Na tarde desta segunda-feira (28), praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com a retirada de seus recursos. Enquanto o país assistia ao jogo da seleção brasileira, o Ministério da Educação bloqueou R$ 244 milhões das verbas destinadas ao pagamento de despesas como contas de luz, bolsas de estudos, salários de trabalhadores/as terceirizados/as, entre outras.

A medida irá zerar o limite de empenho da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), fazendo a instituição perder mais R$ 1,67 milhão. “Dessa forma, apesar de ainda termos um pequeno saldo de orçamento disponível, a UFPel não tem mais possibilidade de fazer novos empenhos, ou seja, não pode mais usar o orçamento”, explica o superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos da Universidade, Denis Franco.

Outros bloqueios

Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na pasta da educação na metade do ano, que representou a diminuição de R$ 5,9 milhões do orçamento da UFPel, essa nova retirada de recursos praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. 

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. “Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, apontou a Associação. Acesse a nota aqui. 

Posicionamento do ANDES-SN

Em nota, o ANDES-SN repudiou os novos cortes e ressaltou que, durante os quatro anos de Bolsonaro, os cortes no orçamento, assim como os ataques às/os docentes, estudantes e técnico/a-administrativos/as simbolizam a essência do bolsonarismo e sua agenda  negacionista e privativista. “A política anti-ciência e antieducação não é um fato isolado, mas elemento constitutivo do projeto da extrema-direita que nega o conhecimento em nome de desinformação e fake news, além da destruição cotidiana das políticas públicas”. 

Dessa forma, o Sindicato Nacional conclama, na mais ampla unidade, derrotar nas ruas esse corte, reafirmando sua defesa da educação pública e gratuita. A entidade está acompanhando o desenrolar de mais esse ataque e estará, juntamente com outras entidades da educação, em uma luta urgente pela recomposição do orçamento.

Situação da UFPel

O novo bloqueio deixa ainda mais drástica a situação da UFPel. Nos últimos meses, houve demissão de 230 trabalhadores/as terceirizados/as, redução no transporte de apoio intercampi e exclusivo para atividades de ensino previstas nos programas das disciplinas, no combustível, na manutenção e número de motoristas. 

Em anúncio feito no dia 25 de outubro, a administração central da Universidade informou que o estrangulamento financeiro levou a instituição a interromper todas as bolsas de ensino, extensão e Desenvolvimento Institucional (BDI) a partir de 31 de outubro. Foram descontinuadas 278 de ensino, 190 de extensão e 40 de BDI. Das bolsas que são financiadas com recursos próprios, somente as de pesquisa ficaram mantidas. 

Assessoria ADUFPel, com informações de Andifes e ANDES-SN

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