O governo federal enviou, na última sexta (30), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Os investimentos, de acordo com a proposta, serão os menores dos últimos 10 anos. Na educação, o maior corte é na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com orçamento previsto em R$2,20 bilhões, quase metade dos recursos de 2019. 

A Capes, órgão que é responsável pelo financiamento da maior parte das bolsas de mestrado e doutorado, já sofreu grandes cortes orçamentários em 2019, totalizando R$819 milhões suprimidos. Como consequência, foram cortadas mais de 6 mil bolsas de pós-graduação.

Outro órgão de fomento, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também vem sofrendo com os cortes e já anunciou a suspensão de novas bolsas em 2019. Além disso, o órgão relatou a impossibilidade do pagamento de 84 mil bolsistas a partir de setembro. 

Orçamento do MEC

O baixo orçamento do Ministério da Educação (MEC), em 2020, irá afetar todos os níveis educacionais. Para as Instituições federais de ensino Superior (IFES), o rebaixamento no orçamento fica em torno de 7%. Em 2019, os cortes de recursos para as IFES já alcançou R$2,2 bilhões.

Na educação básica, o Apoio à Infraestrutura, de acordo com o PL, terá o orçamento reduzido em quase R$400 milhões, passando de R$606 milhões, em 2019, para R$230 milhões, em 2020.  

Tramitação

O texto da proposta já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO),e  passará ainda por avaliação de deputados e senadores em sessão conjunta.