Parlamentar convoca reunião às pressas para aprovar "Escola sem Partido"
Os movimentos sociais que defendem uma educação democrática e inclusiva
foram surpreendidos com a tentativa de parlamentares aprovarem o "Escola
sem Partido". Na terça-feira (7), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO),
presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14,
convocou uma reunião incluindo o PL na pauta. A reunião foi convocada para esta
quarta-feira (8). A intenção era aprovar o parecer do relator Flavinho
(PSC-SP), sem a presença das organizações contrárias ao PL. A sessão na Câmara
de Deputados começaria às 14h30, mas por volta das 11h foi cancelada por falta
de quórum. Tramitando em caráter conclusivo, caso aprovado, o PL será enviado
diretamente ao Senado.
Raquel Dias, 1º tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo
de Trabalho de Política Educacional (GTPE), afirma que marcar a sessão na
véspera foi uma tentativa de desorganizar a mobilização das entidades ligadas à
Educação e contrárias ao PL.
“Devemos nos manter alertas, porque uma nova sessão poderá ser convocada
a qualquer momento ainda no mês de agosto. Nós precisamos acompanhar a
movimentação desta comissão especial, junto aos deputados do campo da oposição
que participam da Frente Escola sem Mordaça, para que possamos nos organizar,
mobilizando a categoria e entidades, como a Fasubra, Sinasefe e CNTE, para
estarem presentes em Brasília no dia da votação”, disse.
O ANDES-SN é contrário ao projeto e compõe, junto a outras entidades
sindicais e movimentos sociais, a Frente Escola Sem Mordaça. A Frente alerta que
por trás dessa neutralidade está o cerceamento da atividade pedagógica e a
imposição da mordaça no ato de lecionar.
Escola sem Partido
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),
excluindo disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação
sexual". Prevê que cada sala de aula terá um cartaz com “deveres” do
professor. As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir sobre
os livros paradidáticos e didáticos. E, ainda, nas avaliações para o ingresso
na carreira docente e nas instituições de ensino superior. Pelo texto de
Flavinho, que é presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara, a lei
entraria em vigor dois anos após aprovada.
Frente Baiana Escola sem Mordaça
Na quinta-feira (9), pela manhã, ocorrerá uma audiência pública em Salvador (BA) com o tema “Escola Sem Partido: a tentativa de criminalizar o trabalho dos professores e dos movimentos sociais”. Raquel Dias participará da mesa representando o ANDES-SN. O evento será realizado na Câmara Municipal e organizado pela Frente Baiana Escola sem Mordaça (http://portal.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8839) com o apoio de vereadores membros da Comissão de Educação da Casa.
Fonte: ANDES-SN