Na última sexta-feira (30), ocorreu reunião virtual do Coletivo Jurídico Nacional do ANDES-SN. Cerca de 60 pessoas participaram, entre advogados, dirigentes das seções sindicais, diretores nacionais e representantes das Assessorias Jurídica Nacional (AJN). 

Durante a manhã, o debate foi sobre conjuntura nacional, com enfoque jurídico-político, que contou com a participação de Amauri Fragoso de Medeiros (Diretoria Nacional do ANDES-SN), Mauro Menezes (Assessoria Jurídica Nacional) e André Santos (Assessoria Parlamentar). 

Medeiros discorreu sobre a política da atual diretoria, que ao mesmo tempo que procura acompanhar as situações locais e suas peculiaridades, busca a ação política pela unidade, inclusive para além da categoria docente, e tem empregado esforços para a reunião de todos os servidores públicos federais no enfrentamento das políticas de Bolsonaro. 

Já o advogado Mauro Menezes ressaltou os trabalhos que vêm sendo desempenhados pela AJN, em parceria com as assessorias locais, além dos avanços e retrocessos jurídicos na perspectiva da proteção da categoria e a necessidade do fortalecimento da ação política coletiva. Enquanto que Santos falou sobre o acompanhamento das principais pautas na Câmara e no Senado, ao mesmo tempo em que reforçou a necessidade do enfrentamento político. 

Pautas atuais da luta docente

Já no turno da tarde, foram abordados temas que dialogam com algumas das principais preocupações docentes deste momento: direito e precarização do trabalho no período da excepcionalidade, Contrarreforma Administrativa, novos ataques aos direitos previdenciários, censura e assédio através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e cortes remuneratórios. 

A mesa foi composta pelos advogados Leandro Madureira e Rodrigo Torelli, da AJN, que elucidaram questionamentos em relação a diversas questões específicas, apresentados tanto por diretores quanto por suas assessorias jurídicas para subsidiar ações judiciais locais quando necessárias. 

Pela ADUFPel-SSind, estiveram presentes Celeste Pereira (diretoria) e Marcos Marques (assessoria jurídica). Segundo a docente, “o encontro foi muito elucidativo e nele foi possível debater o cenário nacional, fazer trocas de avaliações jurídicas, mas com ênfase no enfrentamento político necessário”. 

Pereira aponta que este é o momento de fortalecimento, para que juntos possamos resistir às investidas do governo federal em destruir as organizações sindicais com o objetivo de implementar a política neoliberal com mais facilidade. 

Assessoria ADUFPel