O Conselho Universitário (Consun) da UFPel aprovou, ontem (16), aumento no percentual de vagas destinadas a estudantes da rede pública através do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE). A ampliação será gradual, passando de 50% a 90% em três anos. Em 2018, serão 75% das vagas destinadas aos candidatos de escolas públicas. Em 2019, serão 80% e, finalmente, em 2020 se atingirá o percentual de 90%. Foram 26 votos favoráveis e 23 contrários.

A proposta foi apresentada por representantes de movimentos sociais e integrantes do Grupo de Estudos Exatas Diversidade Afro Indígenas Brasileira (ProEDAI), coordenado pelo professor Gilson Porciúncula. A medida garante a que a reserva para estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio em escola pública seja compatível com os dados levantados pelo grupo, os quais apontam que 93% dos prováveis candidatos ao PAVE estudam na rede pública, e apenas 7% na rede privada.

Inicialmente, a proposta dos movimentos estabelecida a reserva imediata de 90%. No entanto, a reitoria propôs um aumento escalonado, de 60% e 70% para os anos de 2018 e 2019, respectivamente, chegando a 90% em 2020. “Nós conseguimos apresentar outra proposta, de 75%, 80% e 90%. Embora possa parecer uma diferença muito pequena, ela já garante muito mais vagas para a escola pública neste ano de 2018. Por exemplo, das 20 vagas da Medicina, se a proposta da reitoria tivesse passado, com 60% em 2018, isso implicaria 12 vagas para a escola pública. Com a proposta aprovada, de 75%, já serão 15 vagas para escola pública. O ganho é muito grande”, explica a servidora técnico-administrativa e integrante do ProEDAI, Mara Beatriz Gomes.

Estudo aponta necessidade para aumento de vagas

Recentemente, o ProEDAI diagnosticou que 93% dos alunos de Pelotas e região estão matriculados em escolas da rede pública. O estudo, encabeçado pelo professor Gilson Porciúncula, foi realizado após o grupo identificar que nem todas as modalidades de reservas de vagas eram contempladas no PAVE. Gomes explica que a proposta do estudo foi tentar corrigir essa discrepância, aumentando o número de vagas para estudantes de escolas públicas. “A Lei 12.711/2012, que estabelece a reserva de vagas, diz que a instituição tem que atender no mínimo 50%. Então a Universidade, dentro da sua autonomia constitucional poderia avançar e colocar um percentual mais progressista e que de fato corresponda à realidade da região”, pontua.

A diretoria da ADUFPel-SSind aprova a conquista, mesmo não tendo possibilidade de votar favorável a proposta do grupo de pesquisa e movimentos, porque não possui assento no Consun.

Assessoria ADUFPel

* Com informações de Assessoria ASUFPel