Após 14 semanas consecutivas de ações em Brasília e nos estados, servidoras e servidores públicos encerraram, nesta quarta-feira (15), a jornada de lutas contra a aprovação da PEC 32 em 2021. A Proposta de Emenda Constitucional que ficou conhecida como a PEC da Contrarreforma Administrativa e pelo seu caráter de destruição dos serviços públicos, foi continuamente retirada de pauta pelo governo – que temia a falta de votos necessários para sua aprovação. O resultado é uma vitória a ser celebrada pela categoria, mas os desafios não se encerraram.

Para Celeste Pereira, secretária-geral da ADUFPel-SSind, foi possível barrar a votação da PEC ao aglutinar forças das centrais, dos sindicatos, organizações sociais e estudantes. Ela, que esteve presente na mobilização, alternando com outros membros da diretoria e docentes da base, avalia que ainda é preciso vigilância.

“Foram semanas de luta e mobilização intensas, sob sol, chuva, calor escaldante, enfrentamentos - mais ou menos duros - com seguranças e policiais. Ainda assim não arredamos um milímetro, e aqueles deputados que votariam contra o povo não tiveram condições de nos vencer”, reforça. 

A jornada

Ao longo de todo esse período, os trabalhadores e as trabalhadoras fizeram da capital federal palco de uma das maiores mobilizações já realizadas contra o governo. Foram dias intensos de atividades que incluíram visitas aos gabinetes, vigílias no aeroporto de Brasília, atos em frente aos Ministérios da Economia e da Educação e ao Anexo II da Câmara dos Deputados, entre tantas outras. Ações que buscaram não somente pressionar os deputados a votarem contra a medida, mas também dialogar com a população sobre os pontos nefastos da PEC, que afetará toda a população brasileira. 

A luta continua

A pressão dos servidores públicos ao longo desses últimos meses fez com que novamente a proposta não fosse incluída na pauta de votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Temendo uma derrota, já que seriam necessários ao menos 308 votos para ser aprovada, por se tratar de uma alteração na Constituição Federal, o governo adiou a sua apreciação por diversas vezes. 

Faltando poucos dias para o recesso parlamentar, que inicia em 23 de dezembro, é pouco provável que seja pautada, pois há prazos regimentais a serem cumpridos. No entanto, isso não significa que a ameaça tenha desaparecido. Os servidores permanecerão atentos até que a PEC 32 seja deposta em definitivo.

“Então sim, somos vitoriosas e vitoriosos, mas não podemos descuidar. A PEC 32 não foi derrubada. Ela não foi pautada para votação. Após o recesso, estaremos novamente lá para garantir que, se for pautada, não será aprovada. É assim, com a grandeza do movimento, organizado e combativo, que derrubaremos essa e outras medidas danosas à população pretendidas por esse governo genocida. Só a luta muda a vida!, salienta Celeste. 

Assessoria ADUFPel

Fotos: ANDES-SN