- Matéria publicada no jornal Voz Docente

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Após anos de tramitação, o Projeto de Lei 490 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e encaminhado, no dia 15 de julho,  para publicação. O PL deve seguir em breve para votação na Câmara e, em seguida, para o Senado sob forte pressão da bancada ruralista para aprovação. O resultado foi condenado por lideranças indígenas em todo o Brasil

Em entrevista ao programa Viração da ADUFPel o cacique Araldo Verón, o Tamonharon do povo Guarani-Kaiowá, deixou claro que o PL não será aprovado sem confronto. "Nós lutaremos até a última gota de sangue indígena. Se a Lei for aprovada, será nosso genocídio".

Proposto ainda em 2007, o projeto estabelece um marco temporal, e  prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, e exige uma comprovação dessa posse.

Trata-se de um retrocesso na luta dos povos indígenas, que buscam o reconhecimento e demarcações de suas terras. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.

Desde que ainda era pré-candidato em 2018, Jair Bolsonaro repetia que em seu governo não haveria "nem um centímetro a mais de terras para indígenas". Com a aprovação do Projeto de Lei, esse número deve em verdade recuar. 

Mais do que isso, o discurso do presidente estimula a violência contra povos indígenas. Denúncias de ataques de garimpeiros contra terras Yanomami tem ocorrido semanalmente em Roraima. Em Mato Grosso do Sul, terra de Araldo, o assédio constante de pistoleiros levou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) a expor em converência na ONU o que traduziram por "falta de vontade" do governo de prover proteção e reparação.

Marcas da Violência

Araldo e sua família carregam na pele e na memória as marcas da violência praticada pelos ruralistas. Em 2003, seu pai, o Cacique Marcos Verón, foi torturado e assassinado em um ataque dos capatazes da Fazenda Brasília do Sul, propriedade do pecuarista Jacinto Honório da Silva Neto. Seu irmão, Ládio Veron, teve o corpo coberto de gasolina sob a ameaça de ser queimado vivo. A filha de Ládio, grávida de 7 meses, foi arrastada pelo chão. 

Anos depois o julgamento do caso ainda se estende. São 24 réus denunciados pelo Ministério Público pelo ataque aos indígenas. Nivaldo Alves, que deu as coronhadas que matou Verón com traumatismo craniano ficou 12 anos foragido. O pai do fazendeiro, Jacinto Honório Filho, foi acusado de ser o mentor intelectual e financeiro do atentado, nunca foi condenado.

Se, ao abrigo de uma legislação e de uma Constituição que os defendia, a violência contra indígenas segue impune, o que esperar do avanço do marco temporal? Para Araldo, a resposta é uma só: morte.