Na próxima terça-feira (27), os professores e auxiliares de educação infantil da rede pública municipal de Pelotas irão paralisar as atividades durante todo o dia. A decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria, na tarde de ontem (22), convocada pelo Sindicato dos Municipários (Simp), em defesa do Plano de Carreira do Magistério que sofre tentativa de alteração por parte do Executivo.

Cerca de 800 pessoas lotaram o auditório do Colégio Pelotense na Assembleia que decidiu pelo fortalecimento da luta contra o Projeto de Lei. Os servidores deliberaram por assembleia permanente e indicativo de greve, além da paralisação, com o objetivo de pressionar a Prefeitura de Pelotas a recuar em relação à proposta.

Na terça-feira, a categoria irá acompanhar sessão na Câmara de Vereadores a partir das 8h30 para solicitar que os parlamentares derrubem a proposta - já encaminhada à Casa pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para apreciação. Na quarta, irão realizar um ato em frente à Prefeitura, a partir das 15h30. Além disso, foi definida a formação de uma comissão representativa dos professores e auxiliares para encaminhar atividades de mobilização.

Projeto retira direitos

A minuta de Projeto de Lei apresentada tem como objetivo constituir um novo Plano de Carreira para o Magistério, alterar o vencimento básico e modificar a forma de pagamento das vantagens conferidas aos demais servidores de nível superior.

O Magistério é o único segmento da categoria que possui Plano de Carreira próprio (Lei Municipal nº 3.198/89). Com o novo Plano, diversos direitos serão retirados, como o pagamento da hora atividade de 20%. Além disso, haverá redução da gratificação de difícil acesso para 50%; o cargo de Auxiliar de Educação Infantil passará a integrar o quadro de pessoal estatutário, no Grupo de Serviços Gerais e Apoio; a hora-atividade será retirada e reduzidos os incentivos de 59% para 35% (graduação) e de 70% para 42% (pós-graduação); a autonomia da comunidade para a escolha das equipes diretivas será retirada, passando a ser feita pela Prefeitura; entre outros.

O Simp, em uma análise preliminar, constatou que o Projeto “é demasiadamente amplo e confuso, haja vista que além de tratar sobre o novo Plano de Carreira do Magistério, no mesmo texto trata também de alterações para todos os servidores em geral de nível superior (Técnico Científicos), inclusive do SANEP”.

A diretoria do Sindicato ainda criticou a forma como o processo deu-se, sem passar por nenhum fórum de debate dos servidores previamente. Ainda ressaltou que, em todas as conversas que manteve com o Executivo em reuniões, não foi informada, em nenhum momento, que haveria alterações para servidores de nível superior.

ADUFPel-SSind apoia luta dos servidores

O diretor Francisco Vitória esteve presente na Assembleia dos municipários, representando a Seção Sindical. O apoio foi deliberado em Assembleia Geral da categoria docente da UFPel, ocorrida na terça-feira (20).

Vitória declarou que a luta dos municipários, no sentido da defesa e valorização da carreira, é justa. “A  ADUFPel apoia os municipários e coloca-se solidária, vendo como legítima qualquer deliberação que foi tomada em Assembleia. Em relação às formas de luta que a categoria resolver implementar, a ADUFPel estará junto em defesa do servidor e do serviço público, buscando uma educação com qualidade e socialmente referenciada”, afirmou.

Assessoria ADUFPel

* Com informações e imagens de Simp