O Programa Escola Sem Partido, proposto por vereadores do PSDB, PDT e PP e representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), foi vetado na manhã de hoje (30) pelo prefeito de São Lourenço do Sul (RS), Rudinei Harter, por sua inconstitucionalidade. A Câmara Municipal havia aprovado o projeto no dia 16 de julho por seis votos favoráveis e quatro contrários.

Agora, o projeto volta para a Câmara, que ainda pode derrubar o veto. Enquanto isso, a luta por uma educação democrática continua. Professores/as, estudantes e diversas entidades sindicais seguem mobilizados em resistência ao projeto e organizam ato hoje (30), em frente à Câmara Municipal, a partir das 17h30, para pressionar os vereadores que são favoráveis à aprovação.

Entidades rearticulam mobilização

Um dia antes da suspensão da sessão na Câmara, que poderia aprovar o Projeto de Lei 7180/14, do Escola Sem Partido, o ANDES-SN, juntamente à Fasubra, ao Sinasefe, ao CNTE e demais entidades sindicais e movimentos sociais e estudantis, rearticulou a Frente Nacional Escola Sem Mordaça.

Um seminário nacional sobre o tema também está sendo organizado. O evento deverá acontecer em agosto deste ano e servirá para reunir entidades e nomes importantes do meio acadêmico para fomentar a luta por uma educação democrática e sem censura.

ANDES-SN repudia aprovação

Em nota, a diretoria do Sindicato Nacional repudiou a ação dos vereadores de São Lourenço e declarou que, diante da atual conjuntura de retirada de direitos e criminalização dos movimentos feministas, LGBTQs, negros e indígenas “os Projetos de Lei do programa Escola sem Partido consistem num retrocesso e um elemento que acirra esse processo de recrudescimento, além de amordaçar a educação e o(a)s docentes”.

Em Pelotas, o arquivamento do projeto foi resultado de uma intensa pressão dos movimentos sindicais, sociais, populares e estudantis. A ADUFPel-SSind uniu-se a mais de 30 instituições contrárias ao programa e, durante assembleia da comunidade universitária da UFPel, aprovou uma moção de repúdio.

Assessoria ADUFPel