Nesta quinta-feira (18), a comunidade acadêmica da UFPel (docentes, técnico-administrativos e discentes) participou de uma reunião, chamada pela reitoria, para debater o projeto recentemente apresentado pelo governo federal que objetiva privatizar as universidades públicas do país. Anteriormente ao encontro, o reitor Pedro Hallal realizou uma coletiva de imprensa em seu gabinete. No fim da tarde, aconteceu assembleia geral da comunidade, convocada pelas entidades representativas da Universidade, ADUFPel-SSind, ASUFPel-Sindicato e DCE (Diretório Central de Estudantes), no auditório do campus II. 

Na entrevista, Hallal criticou o método utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para lançar o programa, o qual não incluiu a participação das universidades federais no processo de construção do documento. "Houve um total desrespeito institucional com as universidades”, afirmou. Segundo ele, essa é uma estratégia do MEC para apagar a "péssima imagem" que o Ministério tem não só pelos reitores, mas também pela sociedade como um todo, já que tem sido a pasta com a pior avaliação do atual governo. 

Segundo o reitor, o momento para apresentação do programa também foi inapropriado devido ao período de férias e aos cortes orçamentários que ameaçam o funcionamento das universidades - destacando que a UFPel só terá como manter-se em funcionamento por mais 30 ou 40 dias. Hallal ainda citou que o projeto gera muitas dúvidas e aborda apenas o viés econômico, sem considerar ensino, pesquisa e extensão. Para o reitor, é grave a tentativa do governo federal em tratar a educação como mercado. "As regras de mercado não devem ditar as regras das universidades", destacou. 

Ainda, apontou que há divergências entre o que foi apresentado aos reitores e o que está no texto do projeto, como, por exemplo, o papel a ser cumprido pela Organizações Sociais (OS). Ele explicou que na reunião com o MEC foi dito que as OS viriam para ajudar na gestão dos serviços terceirizados, mas o documento prevê que elas farão a gestão das instituições de ensino, tanto administrativa quanto acadêmica, criando, segundo Hallal, um poder paralelo dentro das universidades. O documento ainda prevê que os servidores poderão ser cedidos para as OS. "A ideia é tirar das reitorias atuais a responsabilidade de administrar as universidades federais", aponta.

Reunião com a comunidade acadêmica 

Com a presença de pró-reitores e a comunidade acadêmica, o reitor apresentou alguns pontos do projeto no fim da tarde desta quinta-feira. Hallal explicou alguns itens do projeto, entre eles pontos que considera negativos, como a falta de aprofundamento teórico; viés econômico; a diminuição gradativa do papel do Estado no financiamento da educação superior no país e a privatização, via OS, da gestão, como havia afirmado anteriormente em entrevista. Todas as falas realizadas durante o debate pela comunidade também reafirmaram contrariedade à proposta do governo.

Hallal avaliou, ainda, que a proposta prejudica a  categoria de técnico-administrativos, abrindo brecha para uma interpretação de que os servidores sejam terceirizados. E sobre a cobrança de mensalidade, o gestor disse que apesar de não estar incluída no projeto, é uma possibilidade e que, por enquanto, não há nenhuma garantia de não cobrança, apenas a palavra do MEC, conforme contou. 

Tanto na coletiva de imprensa quando na reunião com a comunidade da UFPel, o reitor ressaltou que a decisão de adesão ao programa não cabe à reitoria nem ao Conselho Universitário (Consun), mas aos estudantes, professores e técnico-administrativos. O reitor defende a realização de um plebiscito antes que uma resposta seja dada ao governo. Além disso, afirmou ser a favor de que todos participem da consulta pública sobre o projeto, que já foi disponibilizada pelo governo. Assim que finalizada, o projeto será encaminhado ao Congresso. "O silêncio é pior. Queremos estimular a participação da comunidade na consulta. Com a participação, podemos cobrar. E o silêncio pode ser entendido como manifestação de concordância", falou. 

A reitoria também irá propor que o Consun envie um documento ao MEC para elucidação de dúvidas sobre pontos duvidosos. A adesão tem sido tratada como opcional até então, mas o futuro da instituição que não aderir será incerto, apontando que essa política do governo poderá acabar gerando uma penalização a quem não aderir. A reitoria também está produzindo um documento formal contendo uma análise detalhada do programa Future-se. O texto será disponibilizado amanhã (sexta-feira). 

O que pretende o projeto?

O programa Future-se foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), aos reitores das universidades federais, na tarde de terça-feira (16), com a presença representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC e da Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Os reitores foram os primeiros a terem acesso  à proposta, no entanto só receberam o documento oficial na quarta-feira (17). 

O projeto constitui-se como um novo plano de reestruturação do financiamento das instituições federais de ensino e, entre várias medidas, irá permitir a implantação de um modelo de Organizações Sociais (OS) para gerenciar os principais serviços das universidades, como vigilância, manutenção e limpeza. Dessa forma, verbas destinadas a estes serviços não irão contar para efeito do teto constitucional de gastos públicos. 

O programa será financiado através de um fundo soberano do conhecimento, privado e negociado em Bolsa. Os recursos iniciais viriam da alienação ou concessão de patrimônio da União, espalhado pelo país. O dinheiro ainda não existe, mas o MEC afirma que governo estima em R$ 50 bilhões a captação. Dessa forma, as universidades teriam de submeter projetos para concorrer ao dinheiro. 

Assembleia da comunidade universitária 

A assembleia geral da comunidade, que aconteceu também na noite de hoje (18), deliberou por participar da Greve Nacional da Educação em 13 de agosto e constituir um comando de mobilização com as três categorias da UFPel. Mais informações serão divulgadas amanhã (19). 

Assessoria ADUFPel