Após reunião em que se dialogou a possibilidade de uma alternativa à questão das horas-aula na UFPel, a reitoria desrespeitou o encaminhamento e voltou a cobrar dos diretores das Unidades Acadêmicas o aumento de carga horária de ensino. A ADUFPel-SSind chama todas/os docentes para discutir a questão em Assembleia Geral, no dia 9 de maio.

A reitoria da UFPel pretende aumentar a jornada de trabalho dos docentes da UFPel. Em dois memorandos recentes, a Administração Superior da Universidade cobra que a carga horária mínima dos professores passe de oito para 9,6 horas. O segundo memorando surpreendeu ainda mais ADUFPel-SSind, já que, na reunião no dia 29, em que questionou a gestão, houve uma sinalização de que seria possível construir uma alternativa ao impasse.

“A atribuição de carga horária semanal inferior à 9,6 horas-aula a qualquer professor da UFPel representará descumprimento da lei e das normas internas da nossa instituição”, diz o reitoria no segundo memorando. Para a ADUFPel-SSind, no entanto, a gestão está fazendo uma opção de interpretação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que fixa o mínimo de oito horas de dedicação dos docentes ao ensino.

Caso prevaleça a decisão da reitoria da UFPel, pontua o professor e membro do Conselho de Representantes da ADUFPel-SSind, Giovanni Frizzo, haverá um aumento da jornada de trabalho docente. “É algo muito grave o que está acontecendo. Os professores terão suas condições de trabalho precarizada e única e exclusivamente por decisão da gestão. A gestão sim quer precarizar as condições de trabalho, quer aumentar a jornada dos professores”, avalia.

Entenda

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece a carga horária mínima de ensino em oito horas. A gestão da UFPel argumenta que, como a hora-aula na UFPel é de 50 minutos, deve ser feita a conversão dessa carga horária para horas-relógio, o que acarretaria em um aumento da jornada de trabalho docente para 9,6 horas-aula semanais. A interpretação, no entanto, não é consenso entre as universidades brasileiras.

Em 2017, com uma minuta de carga horária docente, a reitoria tentou aumentar o mínimo de horas-aula na UFPel - de oito para dez. A ADUFPel-SSind realizou uma campanha contra o documento, intitulada “não rasgue a LDB como fizeram com a CLT”, a categoria mobilizou-se e a minuta foi retirada de pauta. Já em 2018, a gestão voltou a tocar na questão da carga horária, dessa vez no Regulamento de Ensino de Graduação. A Seção Sindical, novamente, pediu que a reitoria ampliasse o diálogo relativo ao documento, que possui mais de 200 artigos. No entanto, ele foi enviado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cocepe) e aprovado em setembro.

Assembleia discutirá a questão

No dia 9, haverá Assembleia Geral da categoria docente. Um dos pontos de pauta será a carga horária docente. Outro ponto diz respeito à Greve Nacional da Educação, chamada para o dia 15 de maio. O edital será publicado amanhã (3) e a ADUFPel-SSind chama todas/os professores/as para participar.

Assessoria ADUFPel