Com a ocupação do prédio administrativo, estudantes conquistaram ganhos em suas reivindicações

Após uma semana de ocupação e intensas discussões que culminaram em uma mesa de negociação, a reitoria e os estudantes do Movimento Estudantil Unificado (MEU) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) fecharam um acordo que garantiu a desocupação do prédio da administração durante a manhã de ontem (23). O acordo foi feito após a reitoria solicitar a reintegração de posse do quarto andar do Campus Anglo, onde localiza-se o gabinete do reitor. A reunião foi acompanhada pelas entidades ADUFPel e ASUFPel.

O Movimento Estudantil Unificado (MEU), pautando as demandas da Casa do Estudante, ocupou o gabinete da reitoria na quarta-feira da semana passada (17) para reivindicar a imediata publicação da licitação do projeto do Condomínio Estudantil e a ampliação e melhoria do atendimento do restaurante universitário da UFPel.

A ADUFPel esteve presente durante o processo de ocupação e demonstrou total apoio e solidariedade à pauta de luta dos estudantes.

Reivindicações

1. Pautas não cumpridas da ocupação de 09/12/2013:- Criação do Conselho de Gestão; - Licitação da Casa do Estudante e do Restaurante Universitário do Centro e do Anglo (pauta urgente, adiada pela reitoria desde março de 2014);- Ampliação do quadro de funcionários do RU para a viabilização de café da manhã para não-bolsistas;- Solução para a rota dos ônibus e fluxo de circulação em horários de pico, que ainda é insuficiente;- Instalação de bebedouros em todas as unidades da UFPel, em especial no Campus Capão do Leão.

2. Solução dos problemas de infraestrutura generalizados no ICH e Tablado;

3. Acesso ao plano de desenvolvimento do Campus Capão do Leão;

4. Discussões sobre EBSERH e Constituinte;

5. Abertura do RU para não bolsistas aos fins de semana;

6. Atendimento imediato das pautas internas dos residentes da CEU e cumprimento do PNAES em todos os 10 pontos expostos no decreto para a Assistência Estudantil;

7. Posicionamentos claros e direcionados aos estudantes sobre os escândalos de disponibilização indevida de bolsas a assessores do reitor da UFPel e ao presidente da FAU.

Ganhos

1. Não impetrar processos nas esferas administrativa e, civil ou criminal, contra os integrantes do movimento, condicionada a desocupação até as 18h25 do dia 23 de setembro, e à integridade de todos os ambientes que foram objeto de ocupação, envolvendo área física, documentos e objetos;

2. Designar, por Portaria, comissão permanente de acompanhamento dos processos relativos à pauta apresentada pelo movimento, integrada por representantes dos movimentos da comunidade acadêmica e da Reitoria, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de desocupação, dando total publicidade ao trabalho que for desenvolvido pela comissão, envolvendo cronograma de atividades e os encaminhamos nela pactuados;

3. Dar cumprimento aos prazos legais mínimos para o processo licitatório do projeto executivo do Condomínio Estudantil, com previsão de publicação do edital até o dia 13 de outubro de 2014;

4. Instituir, emergencialmente e de forma provisória, com vigência de três meses, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 200,00 para cada morador da Casa do Estudante, para suprir necessidades básicas de seus moradores. Neste período deverá ser fixada e operacionalizada uma forma definitiva para viabilizar o atendimento destas necessidades.

Com o acordo, os ganhos dos estudantes também incluem: a garantia de publicação de assembleias estudantis no site da Universidade; realização, até o final de outubro, de audiência pública sobre o funcionamento do Restaurante Universitário e da Pro Reitoria de Assuntos Estudantis; instalação imediata de bebedouros nas diversas unidades acadêmicas; compromisso da reitoria de solicitar a abertura do Conselho Universitário (CONSUN) e a participação dos estudantes do MEU na próxima reunião; já marcada pela organização da comissão permanente para a próxima semana.

A reafirmação do movimento estudantil e a perspectiva da democracia e da transparência nos processos a serem construídos com a participação dos estudantes, conquistados por esta ocupação são, possivelmente, as maiores vitórias do movimento.

Assessoria ADUFPel