Nesta quarta-feira, 25 de janeiro, completaram-se quatro anos do rompimento da barragem da mineradora Vale, ocorrido na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As imagens do avanço da lama de rejeitos, que percorreram os noticiários e redes sociais em todo o país, ainda estão vivas na memória, principalmente daquelas e daqueles atingidos e que lutam até hoje por justiça, reparação e segurança.

O crime ambiental matou 270 pessoas, duas delas grávidas, e causou danos sérios danos ao meio ambiente, com impacto direto na vida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores em 26 municípios mineiros.

Diversas atividades estão previstas para chamar atenção para a luta por reparação, e em homenagem às vítimas. Movimentos sociais, entidades sindicais, igrejas e organizações não governamentais (ONGs) fazem atos em Brumadinho, São Joaquim de Bicas, Ouro Preto, Mariana e Belo Horizonte. Estão programadas uma romaria, bicicletada, seminário, carreata, entre os protestos deste dia 25.

Ainda nesta quinta, ocorrem debates sobre a mineração na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) durante um encontro promovido pela Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração, em conjunto com a Associação dos Docentes da Ufop (Adufop – Seção Sindical do ANDES-SN). Desde o dia 23 de janeiro, também é realizado o 4º Encontro Regional por um Novo Modelo de Mineração e a 4ª Jornada Universitária de Debate na Mineração, no Instituto de Ciências Aplicadas na Ufop, em Mariana (MG) - local que também sofreu com o rompimento de uma barragem na tarde de 5 de novembro de 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues.

Justiça

Na terça (24), a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou a Vale, a Tüv Süd e mais 16 pessoas rés do processo criminal que apura as responsabilidades pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. A denúncia enviada à Justiça Federal é a mesma apresentada pelo Ministério Público Estadual à Justiça mineira. O MPF explicou que isso foi necessário porque os crimes ambientais poderiam prescrever nesta quarta-feira (25), nos quatro anos do rompimento da barragem.

As 16 pessoas rés são diretoras, diretores, funcionárias e funcionários da Vale, mineradora responsável pela barragem, e da Tüv Süd, empresa de consultoria alemã que atestou a segurança da barragem. A denúncia imputa às pessoas físicas 270 homicídios, além de crimes contra a fauna, flora e de poluição. Já as empresas foram denunciadas pelos crimes ambientais (crimes contra a fauna e a flora e crime de poluição).

Reparação

O andamento do processo criminal não afeta o Acordo assinado entre a Vale e o Poder Público, nem o trabalho das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e tampouco o processo civil que busca que as pessoas atingidas pelo desastre-crime sejam indenizadas. 

Fonte: ANDES-SN, com informações do Instituto Guaicuy e MPF