O salário mínimo no Brasil sairá dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia Internacional de Luta das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. O aumento garante um ganho real acima da inflação de 2,8%. A informação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mês em entrevista e reforçada em postagem no perfil oficial do presidente no Twitter.

Na mesma entrevista, o presidente informou que trabalhadoras e trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640, exatos dois salários mínimos reajustados, estarão isentos do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024. A política de isenção será conduzida de forma progressiva até que a faixa de isenção chegue a R$ 5 mil mensais, um compromisso de campanha do presidente. Atualmente, está isento quem recebe até R$ 1.903 mensais. Ou seja, as trabalhadoras e os trabalhadores que ganham menos de 1,5 salário mínimo já declararam a Receita Federal pela falta de correção da tabela do IR.

Sem reajustes desde 2015, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física acumulou uma defasagem média de 51% desde então, totalizando 148,10% desde 1996, segundo um estudo elaborado e publicado neste mês pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional - sindicato que reúne as auditoras e os auditores da Receita Federal. De acordo com a publicação, se corrigida essa injustiça, com a atualização pelo índice integral da inflação, nenhuma e nenhum contribuinte com renda tributável mensal inferior a R$ 4.683,95 pagaria imposto de renda.

Salário mínimo

O último levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o mínimo deveria ser de R$ 6.575,30, ou seja, quase cinco vezes a mais do valor pago neste ano.

O cálculo considera alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família de quatro pessoas. Os itens são garantidos pela Constituição Federal de 1988. O estudo foi feito pelo órgão em novembro de 2022.

Fonte: ANDES-SN