Ao longo dos tristes anos de ditadura empresarial-militar em nosso país vivemos em nossas universidades, escolas e qualquer espaço coletivo, formas de vigiar, perseguir, torturar e matar trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, ou aqueles e aquelas que eram definidos como alguém que pensava diferente do governo ditatorial.

A ditadura tem hoje outra forma, mas nem tão diferente assim. É o caso do Ofício Circular nº 4/2021/DIFES/SESU/SESU-MEC, que encaminha aos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) recomendações do Ministério Público Federal para que a instituição viabilize instrumentos de perseguição e punição a quem realizar qualquer ato de natureza político-partidária no âmbito das Instituições de Ensino Superior. O ataque e perseguição a professores e professoras resultaram em advertências através de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) de dois docentes da Universidade Federal de Pelotas, Pedro Hallal e Eraldo Pinheiro. As advertências foram publicadas como dois processos administrativos abertos pela Corregedoria-Geral da União, junto à Coordenação-geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos, por crítica ao governo federal em cerimônia de posse da nova Reitoria da ADUFPEL.

A Secretaria Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN repudia veemente qualquer tipo de perseguição, ameaça, intimidação ou censura a docentes nas instituições públicas de ensino, práticas que não condizem com um Estado democrático e a construção de uma Universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada. Tentativas de silenciamento e perseguição alertam para que não aceitemos e nem normalizemos qualquer forma de perseguição política a um professor ou professora, bem como de qualquer cidadão ou cidadã.

Estamos em um momento no qual a defesa da vida é a prioridade da luta em uma grave pandemia com mais de 255 mil mortos em nosso país. Nos aprofundamos no caos por descaso do governo negacionista. Diversos são ataques a nossos direitos e não podemos deixar de estar alertas aos inúmeros ataques à nossa frágil democracia.

Pela vida e pela democracia!

Vacina já!

Ditadura nunca mais!

Secretaria Regional RS do ANDES-SN