No segundo dia do seminário “Qual universidade estamos construindo para o retorno presencial?”, promovido pela ADUFPel no último final de semana (27 e 28 de maio), na nova sede da Seção Sindical, o debate concentrou-se na situação das instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul (RS). 

A mesa da manhã oportunizou o compartilhamento de experiências e contou com a participação de diretores das seções sindicais do ANDES-SN no RS: Rafael da Costa Campos (Sesunipampa), Teresinha Heck Weiller (Sedufsm), Magali Mendes de Menezes (ANDES-SN/UFRGS), Claudio Enrique Fernández Rodríguez (SindoIF), Magda de Abreu Vicente (Aprofurg) e Valdelaine da Rosa Mendes (ADUFPel). 

A plenária da tarde abordou o retorno presencial na UFPel, discutido pelas entidades representativas de docentes, técnico-administrativos e discentes (ADUFPel, ASUFPel e DCE), com a participação da coordenação do Sinasefe IFSul, que discorreu sobre o cenário de greve. 

Unipampa

A primeira Seção Sindical a falar sobre o planejamento e os desafios da retomada das atividades presenciais foi a Sesunipampa. O diretor Rafael da Costa Campos expôs que nos dois últimos anos a precarização do trabalho docente e das condições de ensino agravaram-se. Destacou a maneira como a administração da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) tem levado a cargo as políticas governamentais, desenvolvendo uma gestão completamente verticalizada e autocrática. As medidas são implementadas quase que em caráter experimental, segundo ele, e a instituição, muitas vezes, se antecipa. 

Em relação à retomada do ensino presencial, destacou alguns aspectos que dificultam o funcionamento da universidade, como a precarização da estrutura e o sucateamento. Este, é um ponto de debate que tem mobilizado assembleias da categoria docente. A centralidade do problema, conforme aponta, está no orçamento reduzido dos campi. Outra questão problemática refere-se à evasão dos estudantes, que começou a ocorrer já durante o período remoto. 

Desde o retorno presencial, em 25 de abril, o sindicato tem empenhado-se em dialogar com os professores e professoras nos campi. Nesse sentido, uma caravana vem sendo realizada com o intuito de sensibilizar a categoria, principalmente nos locais onde não há uma base forte de docentes.

FURG

Na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), as atividades presenciais já foram retomadas também. O processo todo aconteceu em três fases, conforme explica a diretora Magda de Abreu Vicente. A primeira consistiu na retomada de forma escalonada, desde o ano passado, com funcionamento reduzido. Depois, foi ampliado o atendimento à comunidade, enquanto que as atividades de ensino, pesquisa e extensão continuaram remotas. E, no dia 24 de abril, iniciou o primeiro semestre de 2022 de forma integralmente presencial em todos os campi.

A decisão não foi rebatida pela direção da Aprofurg por compreender a importância de retomar as atividades. Porém, segundo Magda, isso não impediu a Seção Sindical de olhar de maneira crítica e perceber as diversas precariedades. Uma delas é a evasão, fruto do ensino remoto. 

Ela também expõe que a FURG retrocedeu ao orçamento de 2019. Sendo assim, a universidade não tem verba para além de setembro, o que tem prejudicado a estrutura, a limpeza e outras condições necessárias para o trabalho. 

UFSM

Segundo Teresinha Heck Weiller, o retorno presencial, que começou em 11 de abril, está colocando em evidência todas as limitações que já existiam. Ela aponta que há uma discussão muito dura dentro da universidade em relação ao retorno e a entidade dedicou-se a cobrar da reitoria algumas condições para ele acontecer, como a exigência de passaporte vacinal e o uso de máscara. A Sedufsm também tem observado com atenção o crescimento dos casos de Covid-19. 

A Seção Sindical, além disso, assim como a Sesunipampa, busca a aproximação com a base e organiza uma caravana para dialogar com os professores. São realizadas visitas aos colegas que estão mais afastados da discussão, sobre o que tem afetado a categoria, e compartilhadas as pautas nacionais. 

Os docentes, ainda, enfrentam problemas semelhantes aos das outras universidades, como orçamento reduzido, salas pequenas, infraestrutura precária e limpeza e segurança insuficientes. 

IFRS

No Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), que encontra-se em greve, a situação é ainda mais complicada, conforme conta o diretor do SindoIF, Enrique Fernández Rodríguez, já que 50% dos estudantes fazem parte do Ensino Médio - população mais frágil do ensino remoto.

A instituição retomou as aulas presenciais em março deste ano e, desde a primeira metade de abril, entre 5% e 10% do corpo docente afastou-se por Covid-19. Até agora cerca de 40% tem se contagiado. Entre os estudantes, em torno de 10% estão ausentes pela doença. Ainda, há afastamentos por questões psicológicas e as condições de trabalho são inseguras. Enrique conta que muitos servidores acabam se envolvendo em acidentes por viagens longas e cansativas de deslocamento entre os campi. 

Durante a pandemia, o orçamento foi ainda mais reduzido e a previsão para este ano é de R$ 2 milhões - valor abaixo de 2014, quando iniciaram os cortes e havia metade do número de alunos, menos professores e técnicos. Esta, segundo o docente, é a questão mais grave atravessada pela universidade. Além disso, não há refeitórios nem moradia estudantil. 

Para o retorno, a instituição também mantém o uso obrigatório de máscara e a exigência do passaporte vacinal.

UFRGS

A situação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul é caótica desde setembro de 2020, quando a universidade sofreu intervenção do governo federal, como salienta a diretora da Seção Sindical do ANDES-SN/UFRGS, Magali Mendes de Menezes. 

Os problemas decorrentes disso são muitos. Inexiste diálogo e a reitoria gere a instituição a serviço de um projeto político semelhante ao que ocorre no país. O momento é caótico e crítico, segundo Magali, desde o início da pandemia. O modo de gerir é de imposição e isso afeta as questões pedagógica, emocional e psicológica, desde a manutenção da estrutura, condições de trabalho e estudantis, ou seja, tudo que diz respeito ao funcionamento da universidade. 

A UFRGS irá retomar as atividades presenciais referentes ao calendário de 2022/1 em 13 de junho sem ter planejado nenhuma forma de preparação para o processo. A comunidade acadêmica sairá do modo remoto diretamente para o presencial integral. A criação de condições foram deixadas para as direções das unidades. 

Além disso, a reitoria tem passado por cima do Conselho Universitário na tomada de decisões e não há transparência de dados. Ainda, a UFRGS encontra-se sucateada e não apresenta mínimas condições de trabalho para o retorno, de acordo com a docente. 

A cobrança do passaporte vacinal como condição de matrícula foi exigida pelo comitê de retorno presencial, criado pelo movimento dos servidores, mas o processo foi  dificultado pela reitoria que afirmou não haver estrutura para incluir esse mecanismo no sistema. 

Segundo a diretora, a comunidade acadêmica vivencia um momento de violência administrativa, mas tem empenhado-se e fortalecido o movimento de resistência política dentro da universidade. 

UFPel

O relato sobre o cenário da UFPel foi apresentado pela coordenadora do GTPE e diretora da ADUFPel, Valdelaine da Rosa Mendes, que fez uma retrospectiva da implementação do ensino remoto emergencial na universidade nos dois últimos anos, que incluem inúmeras dificuldades referentes à estrutura, condições de teletrabalho, falta de materiais adequados, medidas sanitárias para o retorno, entre outras questões que vêm sendo cobradas à gestão central. 

Valdelaine também relembrou a intervenção ocorrida na instituição. Em janeiro de 2021, a chapa eleita para estar à frente da gestão decidiu acatar a decisão antidemocrática do presidente Jair Bolsonaro, de nomeação de Isabela Andrade como reitora da instituição mesmo não tendo sido eleita pela comunidade.

Além disso, a professora reivindicou que as pautas das categorias sejam tratadas sempre conjuntamente, pelas três categorias perante a administração da universidade, e criticou a prática da reitoria em estabelecer uma relação via “Google Docs” para o preenchimento de considerações acerca da situação na universidade. A diretoria da ADUFPel tem exigido um processo sério, aberto e democrático de avaliação sobre o período de trabalho remoto, o que não é estabelecido por meio desses formulários. 

Na segunda mesa de debate do dia, após uma rodada de conversa, a realidade vivenciada pela comunidade da UFPel foi aprofundada. Nela, estiveram presentes a presidenta da ADUFPel, Regiana Blank Wille, o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Cássio Lilge, a coordenadora Geral do ASUFPel-Sindicato, Mara Beatriz Gomes e a representante do Sinasefe IFSul, Daniela da Rosa Curcio.

Algumas das questões levantadas pelos estudantes foram em relação às preocupações sobre assistência estudantil, evasão, que já é expressiva e deve aumentar a partir de agosto, e represamento de disciplinas. Segundo Cássio, ao mesmo tempo que os alunos anseiam pelo retorno, como isso se dará ainda é incerto. 

A representação dos técnico-administrativos apontou as demandas que vêm ocorrendo desde antes do retorno da categoria, em 6 de junho. Mara Beatriz revelou que os trabalhadores voltaram ao presencial em uma conjuntura contraproducente, de uma jornada de 8h e um sistema de ponto eletrônico implementado pela reitoria sem qualquer diálogo. Inclusive, os servidores foram surpreendidos e tomaram conhecimento da decisão somente depois de aprovada, durante a pandemia, de um modo que ela classifica como “sorrateiro”.

Também frisou que os técnicos passaram por um período de muita insegurança até chegar a fase do retorno, de cobrança e pressão das chefias, e, quando ele de fato ocorreu, não foram garantidos equipamentos de segurança adequados. Boa parte deles foi custeada pelo sindicato, já que os demais não garantiam mínimas condições e qualidade. 

A coordenadora também destacou a luta por reposição salarial, que atinge todos os servidores públicos federais. São cinco anos de salários defasados e nem mesmo uma mesa de negociação é aberta pelo governo para tratar do assunto. 

A abordagem sobre as dificuldades encaradas pela comunidade da UFPel foi finalizada com o relato da presidenta da ADUFPel, Regiana Wiile. A docente comentou sobre as demandas mais urgentes neste momento para a categoria - cujo retorno às atividades presenciais está previsto para 1º de agosto - e qual tem sido o esforço da Seção Sindical pela resolução de problemas como: controle das portarias referentes à circulação de pessoas não vacinadas dentro dos espaços da UFPel; redução de terceirizados; carência de planejamento em conjunto para o retorno presencial, diminuição significativa no orçamento, que já aponta para um déficit de R$ 5 milhões, entre outros.

Em maio, as três categorias reuniram-se com a reitoria em dois momentos para buscar medidas eficazes para sanar essas questões, porém as medidas apresentadas não contemplaram o que foi demandado pelas entidades. 

IFSul

A professora Daniela Curcio, além de abordar o processo experienciado pelos servidores durante a pandemia em relação ao trabalho remoto, também mencionou qual tem sido o panorama da greve, deflagrada em 16 de maio por tempo indeterminado. Conforme destaca, o movimento paredista do IFSul já é histórico e dessa vez não foi diferente. O instituto foi um dos primeiros do país a paralisar as atividades. 

Desde então, o sindicato tem empenhado-se em dialogar com seus pares e consolidar o movimento mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia para a articulação. Ela acentua que o fortalecimento da mobilização em Pelotas é fundamental mesmo diante da resistência de parte dos estudantes. Segundo afirma, somente com greve será possível avançar nas reivindicações postas pelos servidores públicos federais, pela reposição slarial de 19,99% revogação da Emenda Constitucional 95 e contra a Proposta de Emenda à Constituição 32 - Contrarreforma Administrativa. 

Encaminhamentos

O seminário "Qual universidade estamos construindo para o retorno presencial?" foi concluído no final da tarde de sábado com a aprovação dos seguintes encaminhamentos: 

1. Manter a aproximação com as seções sindicais da Regional RS do ANDES-SN;

2. Manter a aproximação com ASUFPel e DCE para avaliação do trabalho na UFPel e projeção do retorno presencial;

3. Exigir transparência no uso dos recursos e dados na universidade;

4. Exigir a recomposição dos orçamentos e das vagas de servidores para as Instituições Federais de Ensino;

5. Exigir respostas precisas aos documentos protocolados junto à reitoria da UFPel e reiterar o direito de acesso à informação dos dados das instituições públicas;

6. Explicitar e discutir os reflexos do empobrecimento nos processos formativos e de trabalho da comunidade universitária; 

7. Exigir o cumprimento das regras sanitárias de modo a assegurar a formação e o acesso às unidades acadêmicas;

8. Intensificar a luta, intransigente, pela universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

Assessoria ADUFPel