Esta quarta-feira (8) será um dia decisivo para as mulheres argentinas. O Senado do país vizinho vota hoje o projeto de lei sobre a legalização do aborto. Já aprovado na Câmara dos Deputados, em 14 de julho, o texto prevê que a interrupção da gravidez poderá ser feita até a 14ª semana de gestação.

Assim como durante a votação na Câmara, estão previstas manifestações de grupos favoráveis e contrários à legislação. Desde a madrugada, centenas de manifestantes já estão em vigília nas ruas próximas ao Parlamento. Em julho, mais de um milhão de pessoas foram às ruas em defesa da legalização do aborto.

Segundo levantamento do site La Izquierda Diário, vários parlamentares já se posicionaram contra a aprovação da lei. Caso esse cenário se confirme, o tema só poderá ser pautado novamente em 2019.

Se houver mudanças no texto votado pelos deputados, o projeto retornará para a Câmara. Em caso de empate, o voto decisivo será da presidente do Senado, Gabriela Michetti, que já se declarou a favor do aborto ilegal, de acordo com o site argentino. Se o projeto for aprovado, seguirá para sanção presidencial.

Pela legislação atual, que data de quase um século atrás, o aborto é permitido em casos de estupro ou risco para a vida da mãe. Nas demais situações, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico.

“Maré Verde”

Durante meses, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Gratuito e Seguro vem promovendo uma série de mobilizações massivas. Os atos ficaram marcados pelo símbolo de um lenço verde.

Casos emblemáticos
Um dos casos emblemáticos na discussão da legalização do aborto na Argentina é o da adolescente Julia. Aos 16 anos, a jovem morreu alguns dias após realizar um aborto numa clínica clandestina. Ela passou dias com febre alta por conta das complicações e foi tratada pela mãe como se estivesse resfriada. Quando finalmente foi levada ao hospital, não resistiu e acabou falecendo.

Outra triste história é a da jovem conhecida como Belén. Em 2014, ela procurou o pronto-socorro de um hospital público com hemorragia vaginal, sem saber que estava grávida. Foi diagnosticada com um aborto espontâneo, mas depois foi acusada de ter descartado o feto no banheiro do hospital.

Belén foi presa e condenada, pela justiça local, a oito anos por “homicídio agravado pelo vínculo” em um processo cheio de irregularidades e sem provas. A jovem, na época com 27 anos, passou mais de dois anos detida. Em agosto de 2016, em meio a uma grande mobilização social, a Corte Suprema provincial autorizou que aguardasse a sentença definitiva em liberdade. Sete meses depois, esse mesmo tribunal a absolveu.

Segundo os dados da Campanha Nacional Pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, cerca de 600 mil mulheres abortam todo ano no país. Isso comprova que a ilegalidade não proíbe que a prática aconteça, mas expõe as mulheres a mais riscos.

De acordo com estatísticas do Ministério da Saúde argentino, cerca de 100 mulheres morrem por ano em decorrência de abortos inseguros. No entanto, para as organizadoras da campanha, há uma subnotificação das mortes por aborto clandestino.

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* Fotos: Renata Vereza e Tete Monteiro