A greve nacional dos servidores do Ministério da Cultura, autarquias e fundações vinculadas durou cerca de um mês. Neste período, os grevistas enfrentaram a intransigência do governo, a falta de apoio da ministra da pasta, ameaça de corte de ponto e, para finalizar, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para forçar o encerramento do movimento grevista.

O processo foi analisado pelo ministro Napoleão Nunes, que concedeu prontamente a liminar pleiteada, fixando multa diária de R$ 100 mil caso a decisão não fosse cumprida. A multa foi direcionada à Condsef e, dias depois, também foi estendida aos sindicatos.

Em São Paulo, após assembleia, os grevistas decidiram suspender parcialmente a paralisação e manter o estado de greve. Os servidores repudiam a postura do governo que não fez nenhum esforço para estabelecer uma negociação efetiva com o setor. A paralisação também foi suspensa temporariamente em Brasília e no Rio de Janeiro.

A greve começou em 12 de maio e atingiu a maioria dos estados, afetando parcial ou totalmente a administração direta do MinC, Iphan, Ibram, Fundação Palmares, Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Biblioteca Nacional. Em São Paulo, aderiram ao movimento os servidores do Iphan e da Fundação Palmares.

“A greve é uma luta legítima contra o sucateamento das instituições ligadas ao MinC e visa conseguir inverter esta política de extinção do setor da cultura”, defendeu o servidor do Iphan/SP e membro do comando estadual de greve, Caio Bourg, durante uma assembleia realizada na Cinemateca Brasileira.

A ausência de um plano de carreira e a tabela rebaixada do atual Plano Especial de Cargos da Cultura provocou a evasão de aproximadamente 60% dos servidores. Além disso, grande parte dos que ficaram estão perto de se aposentar.

Os servidores também questionam os concursos temporários, que chegam a pagar quase o dobro da remuneração do plano de cargos da cultura, evidenciando a defasagem salarial existente. Atualmente o quadro de funcionários é formado por terceirizados, aprovados em concursos temporários, estagiários, bolsistas e outros. “Tememos que em breve os servidores públicos estejam extintos do quadro efetivo da Cultura”, falou Fernanda Gibertoni, durante a Coordenação Nacional da CSP-Conlutas.

A concessão da liminar é uma clara perseguição ao movimento grevista. Será que o ministro tratará o governo com o mesmo rigor imposto aos servidores e entidades? Até o momento não foi o que aconteceu, já que a greve foi deflagrada na tentativa de forçar o governo a cumprir pontos pendentes do acordo firmado em 2007.

Os trabalhadores continuam mobilizados por equiparação salarial com a tabela da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e por uma política de estado que valorize o setor. Para a próxima quinta-feira (26), está marcada uma nova assembleia que decidirá sobre o retorno da greve, caso o governo não apresente nenhuma proposta satisfatória às reivindicações dos funcionários.

Foto: Divulgação - Servidores do Iphan Sergipe

Fonte: Com informações do Asmetro-SN e edição do ANDES-SN