Representantes das onze centrais sindicais, incluindo a CSP-Conlutas, que organizam a luta unificada contra a PEC 32 - Contrarreforma Administrativa, reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), na tarde da quarta-feira (4), em Brasília.

No encontro, as lideranças do Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais puderam reafirmar os motivos pelos quais a proposta de mudança nas leis que regem o funcionalismo público significará, na realidade, o fim da oferta do serviço gratuito à população. 

Reiterando o conteúdo do manifesto contra a PEC 32 protocolado na Câmara na terça-feira (3), as entidades expuseram as preocupações em relação à Contrarreforma Administrativa, bem como seus efeitos no dia a dia.

Considerada como um verdadeiro desmonte do setor público, a PEC 32 tem o objetivo de retirar as obrigações do estado na garantia de direitos básicos à população. Setores como Educação e Saúde poderão ser simplesmente entregues à iniciativa privada, sem qualquer garantia de contrapartida social.

Além disso, como foi consenso no Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público, a medida facilitará esquemas de corrupção, favorecendo contratações por apadrinhamento, dificultando concursos públicos e pondo fim à estabilidade.

Mesmo com as reivindicações apresentadas, Lira afirmou que não abre mão de votar a Contrarreforma Administrativa e que o tema deverá ir à pauta do Congresso no início de setembro. O parlamentar também disse que apenas poderá haver espaço para emendas no relatório final.

“Não tem como melhorar essa PEC e esse caminho de negociar emendas sempre desarma a luta do movimento sindical e desvia para uma ação puramente parlamentar, que depois não rende nada. Nas contrarreformas Trabalhista e da Previdência já vimos que depois dessas conversas o relator ignora as pautas do movimento sindical e faz somente aquilo que interessa aos grandes empresários”, alerta Eduardo Zannata, assessor político da CSP-Conlutas, em Brasília.

Greve Geral no dia 18

Diante dos ataques protagonizados pelo governo, o funcionalismo promete intensificar as mobilizações contra a Reforma Administrativa, com uma Greve Geral nas três esferas do setor público (municipal, estadual e federal) no dia 18 de agosto.

A iniciativa fará parte do calendário de luta pelo Fora Bolsonaro, com a realização de panfletagens, assembleias nos locais de trabalho e atos de rua. A participação de trabalhadores do setor privado será fundamental para o sucesso da mobilização. 

“Ganha muita importância fortalecer a luta do dia 18 e aumentar o nível de mobilização contra a PEC 32/2020. Sem um grande de processo de mobilização, não há possibilidade de derrotar a reforma administrativa. Isso ficou ainda mais claro depois da reunião de ontem com o Lira”, conclui Zannata. 

A CSP-Conlutas centrará todos os seus esforços para que haja um grande dia nacional de protestos e paralisações no dia 18 de agosto combinando a pauta geral de luta por empregos, salários e todas as demandas da classe trabalhadora, com a Greve Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público.

“Esta data será um marco histórico na nossa organização porque, pela primeira vez, conseguiremos construir uma greve geral com trabalhadores e trabalhadoras de todas as esferas. Para isso, a nossa auto-organização é essencial: precisamos chamar assembleias, construir reuniões e atividades para envolver os trabalhadores e construir um grande dia de lutas”, afirma Adriana Stella, da Secretaria Nacional da CSP-Conlutas e Fasubra.

Fonte: CSP-Conlutas, com edição de Assessoria ADUFPel