Docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN participaram, no sábado (4) e domingo (5), da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), em Brasília (DF). O encontro pautou as deliberações do 41° Congresso do ANDES-SN, realizado em fevereiro na cidade de Rio Branco (AC), e a Campanha Salarial das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF), entre outros temas.

No encontro, as e os docentes reafirmaram o calendário de lutas do Setor, que prevê, já na próxima semana, 15 de março, o “Dia Nacional de Luta pela Revogação da Reforma do Ensino Médio”. De 27 a 30 de março, ocorrerão as mobilizações nas bases por meio de diversas atividades das seções sindicais (debates, panfletagens, assembleias) e audiência em Brasília com o Ministério da Educação (MEC) para debater a pauta do ANDES-SN, com especial destaque a questão da recomposição dos orçamentos, conjuntamente com a Jornada dos Aposentados.

No dia 4 de abril, acontece o “Encontro das Universidades sob Intervenções”, em Brasília, com construção de audiência pública junto ao MEC. E de 10 a 14 de abril acontece a “Semana de Luta e Ocupação das IFE”.

Campanha Salarial

Na pauta da reunião do Setor constaram, ainda, a recomposição salarial e as mesas de negociação com o governo federal. A diretoria do Sindicato Nacional contextualizou para as e os representantes das seções sindicais o andamento das negociações. 

Após a primeira reunião, no final de fevereiro, o governo apresentou um índice emergencial de 7,8 % de reajuste contra a proposta de 26,94% fechado na unidade entre os fóruns das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O documento, protocolado por ambas as entidades, além do índice já indicava outros pontos, como: reconhecimento das perdas históricas, instalação das mesas setoriais e revogação das medidas que atentam contra o serviço e servidoras e servidores públicos.

Já na segunda mesa de negociação, a diretoria apontou que houve modificação no local da reunião e na própria metodologia. A mesa de negociação foi realizada em um auditório para falas das entidades, tão somente.  O governo afirmou ter entendido que os 7,8% eram insuficientes para o conjunto dos fóruns e entidades presentes e que iria trabalhar numa contraproposta que seria apresentada na última sexta-feira (3) ou apresentada na reunião agendada para esta terça  (7), o que não ocorreu.

Joselene Mota, da coordenação do Setor das IFES do ANDES-SN, afirmou que as e os docentes decidiram não recuar. "O Setor fez um balanço de que não basta discutir a questão percentual do reajuste. Reafirmamos que não queremos nada menos que 27% e apontamos a necessidade de um estudo técnico a partir da LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2023 e 2024, juntamente aos dois fóruns, para embasar a decisão de não abrir mão dos 27%. E também discutimos o endividamento da dívida pública, questionando se será prioridade ou não desse governo continuar pagando bilhões para bancos internacionais em detrimento dos serviços públicos", disse.

A diretora do Sindicato Nacional disse, ainda, que o cancelamento da reunião, por parte do governo federal, causou insatisfação após todo o trabalho feito no final de semana. “A coordenação do Setor foi pega de surpresa com o cancelamento da mesa de negociação que estava prevista para hoje (7). Causou certa frustração por conta de todo esforço feito pela coordenação juntamente com as seções sindicais no sentido de planejar, avaliar e fazer o balanço desse processo da campanha salarial. Começou na sexta (3) o governo afirmando que não apresentou a contraproposta porque apresentaria na reunião da terça (7)”, contou.

Segundo a presidenta da ADUFPel, Regiana Wille, que participou da reunião, o espaço serviu para reforçar, enquanto entidade, a luta pela recomposição salarial e destacou qual tem sido o posicionamento das seções que compõem o ANDES-SN até então, as quais têm discutido o assunto em assembleias de base. "Das seções sindicais que estiveram presentes, uma certa parcela considera que nós devemos defender e lutar pelos 27% de reajuste e que este seja o ponto de partida da negociação, enquanto que outra parcela acha que 7,8% é o suficiente e que nós deveríamos nos contentar com isso".

Com base na proposta do governo, a docente avalia que não é algo que os/as servidores devam contentar-se e apontou ser fundamental continuar a mobilizar a base para garantir um reajuste unitário para docentes da ativa e aposentados. "Nós não queremos os chamados penduricalhos, que são os auxílios alimentação e demais, porque é importante que a recomposição ocorra no salário base".

Calendário de lutas

15 de março – Dia Nacional de Luta pela Revogação da Reforma do Ensino Médio.

27 a 30 de março – Mobilização nas bases por meio de diversas atividades das seções sindicais e audiência em Brasília com o MEC para debater a pauta do ANDES-SN, com especial destaque a questão da recomposição dos orçamentos (conjuntamente com Jornada dos aposentados).

04 de abril – Encontro das Universidades sob Intervenções em Brasília com construção de audiência pública junto ao MEC.

10 a 14 de abril – Semana de Luta e Ocupação das IFE.

Acesse aqui o relatório da reunião do Setor das Ifes.

Fonte: ANDES-SN