Docentes definem agenda de lutas, com participação na Jornada de Lutas de 12 a 16 de junho

Entre 3 e 4 de junho, docentes de diversas seções sindicais do ANDES-SN estiveram em Brasília (DF) para a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes). A mobilização e os rumos da Campanha Salarial 2024, a luta contra o Arcabouço Fiscal e o fim da lista tríplice foram alguns dos temas pautados nos dois dias de encontro.

“As reuniões dos setores, nesse caso o das Ifes, sempre são importantes, pois é quando temos a oportunidade de debater as questões mais urgentes de nossa categoria. Para essa reunião, a significativa participação das seções sindicais e o bom debate estabelecido permitiram avançar em pautas tão caras para nossa categoria docente e para a população em geral, sobretudo no que tange ao Arcabouço Fiscal, ou como chamamos 'Calabouço Fiscal', que, além de ameaçar a servidora e o servidor público em seus direitos mais elementares, impõe mais sacrifícios à população, sobretudo à parcela menos favorecida”, explicou Luís Augusto Vieira, 2º vice-presidente da Regional Planalto e da coordenação do Setor das Ifes.

De acordo com o diretor do ANDES-SN, em relação à Campanha Salarial 2024, foi discutida a composição da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e apontada a participação na mesma, sem desconsiderar seu histórico e seus limites, e exigir um protocolo mais detalhado e calendário de reuniões, além da abertura, com prazo, das mesas setoriais.

As e os docentes também discutiram a necessidade de fortalecer a luta contra o Arcabouço Fiscal, em conjunto com o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), participando da semana de mobilização entre 12 e 16 de junho e promovendo atividades de formação e assembleias sobre o tema. Além disso, debateram acerca da luta pelo fim da lista tríplice e a necessidade de aprofundar a discussão sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

“Avançamos, ainda, na discussão de nossa campanha salarial, indicando nossa posição diante da Mesa Nacional de Negociação Permanente, a ser levada em conjunto com o Fonasefe, e aprofundamos um pouco mais nossos debates em torno do PL que visa por fim à lista tríplice nas Instituições Federais de Ensino, fazendo valer nosso histórico entendimento de que são tais instituições que devem decidir sobre seus rumos e dirigentes”, concluiu o diretor do Sindicato Nacional.

Agenda
Foi definida uma agenda do Setor das Ifes, com rodadas de assembleias gerais nas seções sindicais, de 12 a 30 de junho, para debater a campanha salarial e atividades locais de mobilização. A próxima reunião do Setor está prevista para os dias 1 e 2 de julho. A íntegra do calendário proposto na reunião será divulgada em breve.

Semana de Mobilização
A diretoria do ANDES-SN convocou todas as seções sindicais a participarem ativamente das mobilizações da "Jornada de luta pela campanha salarial e contra o Arcabouço Fiscal", que será realizada de 12 a 16 de junho de 2023, em Brasília (DF). De acordo com a circular nº 169/2023, é essencial que a categoria esteja unida para enfrentar os desafios impostos pelo atual cenário político e econômico.

“Neste momento crucial, contamos com o engajamento de todas as seções sindicais para garantirmos uma ampla participação e mostrar que não nos curvaremos diante das adversidades. Seremos agentes de transformação, tornando a Semana de Mobilização pela Campanha Salarial 2024 um marco em nossa luta pela valorização da educação e do(a)s profissionais que a constroem diariamente”, afirma o documento. Leia aqui.

Avaliação da ADUFPel
Segundo a secretária geral da ADUFPel, Celeste Pereira, que representou a Seção Sindical na reunião, o encontro promoveu um debate profundo acerca de três aspectos principais, sendo um deles a campanha salarial, sobre a qual destaca a forma como o governo tem lidado com a questão. “Ainda não temos a mesa negocial com o governo e não fomos recebidos uma única vez pelo MEC. O reajuste emergencial deixou de fora alguns aposentados, que também não foram contemplados com o vale-refeição. Precisamos garantir a MNNP e as mesas setoriais”. 

Sobre o PL que trata do fim das listas tríplices para escolha de reitores/as, avalia que há limites sobre a questão da autonomia universitária que precisam ser debatidos pela categoria para que se busque intervir antes de sua votação final. 

Em relação ao Arcabouço Fiscal pondera: “Entendemos tratar-se de um prejuízo incalculável para a população em geral e para os SPF, em especial. Neste projeto, mantém-se o limite de teto para investimento em políticas públicas sociais e para o pagamento/reajuste dos/as servidores/as, mas não mexe nos valores destinados ao pagamento da dívida pública, nem para destinação de recursos para o capital rentista. Trata-se de um Museu de Velhas Novidades. Só a organização dos SPF e da classe trabalhadora como um todo será capaz de mudar o rumo das coisas”.

Fonte e foto: ANDES-SN, com inclusão de informações de Assessoria ADUFPel