A 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) fará a leitura da sentença sobre a responsabilidade ou não do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pelas mais de 600 mil mortes pela Covid-19 no Brasil. A sessão acontecerá nesta quinta-feira, 1º de setembro, a partir das 10h, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro de São Paulo.

O documento será lido pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli. O líder Yanomami, Davi Kopenawa, participará da cerimônia. O evento é organizado pela Comissão Dom Paulo Evaristo Arns e pela Coalizão Negra por Direitos.

O júri do Tribunal dos Povos trabalhou, nos últimos dois meses, para definir a sentença no processo iniciado em 2021 contra Bolsonaro, como uma tentativa de encontrar “alguma forma de justiça para as milhares de vítimas e de famílias enlutadas no Brasil”.

Com o tema “Pandemia e Autoritarismo”, a sessão do TPP examinou violações e crimes contra a humanidade cometidos por Bolsonaro e seu governo, com consequências graves às populações negras, povos indígenas e trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde. A acusação será feira pelas advogadas Eloísa Machado e Sheila de Carvalho e pelo advogado Maurício Terena.

Em maio, a Comissão Arns, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (PSI) realizaram a 50ª Sessão do TPP a partir das cidades de Roma (Itália) e de São Paulo (Brasil).

Efeitos simbólicos

O TPP é um tribunal cujos julgamentos são apenas simbólicos. Eles não têm efeito jurídico concreto, mas suas decisões têm repercussão política.

O TPP foi instituído em Bolonha (Itália), em 24 de junho de 1979, de acordo com os princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (de Argel, 4 de julho de 1976). O organismo substituiu o Tribunal Russell II, que se seguiu ao primeiro Tribunal Russell, o qual ficou conhecido como Tribunal de Estocolmo ou Tribunal Internacional de Crimes de Guerra.

Esta corte foi organizada pelo filósofo britânico Bertand Russell, mediado pelo escritor e filósofo existencialista francês Jean-Paul Sartre. Participaram do processo a escritora Simone de Beauvoir, o ativista norte-americano Ralph Shoenman e o escritor argentino Julio Cortázar.

Fonte: Rede Brasil Atual, com edição do ANDES-SN