Sem verbas, a UFPel retorna as atividades do segundo semestre nesta segunda-feira (12). A situação é grave e, conforme afirma a Reitoria, o funcionamento da instituição só será garantido se houver nova liberação de recursos. A verba de custeio, que é utilizada para despesas do dia a dia (energia elétrica, aluguéis, serviços terceirizados e assistência estudantil), esgotou-se. O valor liberado ao longo do ano, até o momento, pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 39 milhões, já foi utilizado. A última liberação de verba ocorreu há mais de 20 dias. 

Em comunicado, divulgado no dia 2 de agosto, a administração da Universidade afirmou que o valor recebido representa 53% do orçamento previsto não bloqueado para este ano, que seria de R$ 74 milhões. O corte de 30% do orçamento das instituições federais de ensino, realizado pelo governo federal, em abril deste ano, resultou na redução de R$ 22 milhões do orçamento de custeio, que caiu para R$ 52 milhões, com liberações mensais de apenas 5%. Para manter a Universidade em funcionamento, segundo a Reitoria, seria necessário um aporte de 8,33% por mês, se o valor total do orçamento permanecesse em R$ 74 milhões. 

Impactos 

A falta de recursos atinge não só as instituições de ensino, mas impacta diretamente no desenvolvimento do país. Os prejuízos são muitos em diversas áreas: saúde, economia, pesquisa,  desenvolvimento social e tecnológico, entres tantas outras. As consequências são sentidas não só pela comunidade acadêmica, como também estendem-se à população em geral que depende dos serviços de apoio. As instituições afetadas pelo bloqueio são responsáveis pelo desenvolvimento de 90% das pesquisas básicas e aplicadas do país. Além disso, atendem em torno de 70% de estudantes oriundos de famílias com renda média de 1,5 salário mínimo. 

Sem verbas, a UFPel anunciou que alguns serviços poderão ser atingidos, como as operações do recém-inaugurado Serviço de Radioterapia e de cinco Unidades Básicas de Saúde que recebem, cada uma, uma população mínima de mil pessoas. Além disso, cerca de sete mil atendimentos odontológicos mensais 100% SUS podem ser interrompidos.  De acordo com o superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos da UFPel, Dênis Franco, algumas despesas estão empenhadas até julho. A assistência estudantil, por exemplo, está garantida apenas até o fim deste mês. 

Representação contra o MEC

A reitoria afirmou, na nota, que iria protocolar nos próximos dias uma representação no Ministério Público Federal contra o MEC. O reitor da universidade, Pedro Curi Hallal, disse que a medida é uma forma de resguardo, já que a falta de liberação de verbas impede a gestão da Universidade. 

Em nota, o MEC desresponsabilizou-se pela situação das instituições, afirmando que o “contingenciamento” não tem impacto imediato sobre o orçamento das instituições, e ressaltou que “as organizações públicas em um contexto de restrições devem adaptar a capacidade de seus recursos de acordo com a demanda, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal”. 

Mobilização contra os cortes

Contra as medidas de desmonte da educação pública impostas pelo governo federal, a população brasileira, que segue mobilizada, organiza para amanhã (13) uma nova Greve Nacional da Educação. Diversas manifestações ocorrerão em todo o país, e em Pelotas um ato ocorrerá a partir das 16h30 no largo do Mercado Central. 

Assessoria ADUFPel

Foto: Assessoria ADUFPel

* Com informações de Coordenação de Comunicação Social (CCS) da UFPel.