A comunidade universitária da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) retorna às atividades integralmente presenciais em 1º de agosto, quando inicia o Calendário Acadêmico referente ao primeiro semestre de 2022. Uma volta rodeada de incertezas, angústias e dificuldades, no momento em que a Universidade enfrenta o pior cenário de sua história recente, de cortes orçamentários que impedem o funcionamento adequado da instituição e precarizam o trabalho docente. 

Nem mesmo foi possível a adaptação completa ao formato de ensino remoto emergencial, no qual professores/as se depararam com a intensificação do trabalho e estrutura precária, decorrentes da inexistência de um planejamento que assegurasse os direitos da categoria e proporcionasse condições adequadas, e, agora, irão encarar uma UFPel ainda mais sucateada. 

As políticas neoliberais que reduzem os investimentos com os serviços públicos, como a Emenda Constitucional 95, responsável por congelar os investimentos em áreas sociais, como a educação, por 20 anos, e os cortes orçamentários têm graves consequências não só às instituições públicas de ensino e seus trabalhadores, mas a toda população. Elas resultam na impossibilidade de manutenção da estrutura da Universidade, inviabilizam as atividades de ensino, pesquisa e extensão, colocam em risco a permanência estudantil, provocam o achatamento salarial dos servidores/as e reduzem até mesmo os postos de trabalho.

Em 27 de maio, foram anunciados cortes de R$ 3,2 bilhões no Ministério da educação (MEC), significando o bloqueio de 14,5%. Em 3 de junho, o governo desbloqueou metade desse valor, no entanto, no dia 9, mais 3% foram cancelados. Na última semana de junho, através de uma portaria, recursos da Educação e de outras pastas foram destinados ao Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (ProAgro). Com essa medida, as universidades, institutos federais e Cefets perderam cerca de R$ 282 milhões.

Na UFPel, a situação é dramática, de acordo com a reitora Isabela Andrade, em fala durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas em 11 de julho. 

Isabela confidenciou que a Universidade, desde 2021, enfrenta uma redução de 18,5% do orçamento, o que resultou em um déficit na ordem de R$ 5 milhões. A partir disso, a gestão buscou se reorganizar para que o valor de 2022, o qual também está muito aquém do ideal e assemelha-se ao de 2019, desse conta de manter o funcionamento da instituição. Porém, o novo corte, de 7,5%, tem tornado a manutenção das atividades inviável. Com uma previsão deficitária de R$ 11 milhões de reais até o final deste ano, a reitora informou que  não dará conta de expandir os programas de assistência estudantil, acabará com a manutenção da frota de ônibus própria e serão inviabilizadas aquisições de equipamentos.

Insegurança sanitária 

Além disso, a comunidade terá que lidar com uma outra questão: a insegurança sanitária. O assunto foi pautado em reunião realizada em 19 de maio, entre membros das entidades representativas (ADUFPel, ASUFPel e DCE) e a reitoria. As categorias cobraram um posicionamento da gestão acerca das ações que possam garantir um retorno seguro.

De acordo com a gestão, serão obrigatórios o uso de máscara em todos os espaços da instituição e apresentação do passaporte vacinal ou, em casos excepcionais, a apresentação de teste de Covid com pelo menos 72h de validade. No entanto, o controle da circulação diária de servidores/as e alunos/as se dará, prioritariamente, via Cobalto, e não será estabelecido nenhum outro mecanismo para assegurar que sejam respeitadas essas exigências. Devido aos recursos escassos, conforme afirma a gestão, não há como garantir trabalhadores/as terceirizados/as suficientes para dar conta de todas as portarias. 

Além disso, a reitoria enfatizou que o monitoramento do cumprimento das regras por pessoas externas, da sociedade, que acessem a instituição será de responsabilidade das direções das unidades, às quais caberia um papel administrativo semelhante ao da administração central. 

Planejamento do CLC

No Centro de Letras e Comunicação (CLC), de acordo com Paulo Borges, diretor-adjunto da unidade, para o retorno presencial seguro, a direção tem realizado um trabalho de recriação de espaços, com distanciamentos nos diferentes setores administrativos e laboratoriais. Serão mantidas turmas com uma quantidade mínima possível de estudantes, o que, segundo ele, é uma tarefa difícil, em função do número reduzido de professores para atender a demanda.

“Seria importante que a gestão ou o setor de ensalamento, no caso do Anglo, onde as salas são compartilhadas, definisse um número máximo de alunos por sala e orientasse as coordenações e chefias sobre questões envolvendo distanciamento, ventilação dos espaços, utilização dos ares condicionados, etc.”, frisa.

Ele comenta que o CLC participou de pregões disponibilizados pela Universidade para aquisição de materiais de biossegurança e de prevenção e salienta: “Mesmo que o uso de máscaras seja de responsabilidade de cada um de nós, é importante que a gestão providencie máscaras para todos e que as mesmas fiquem disponíveis nas unidades e portarias”.

Paulo ainda reforça a importância de medidas de prevenção junto à comunidade externa que frequenta os diferentes projetos da UFPel e também defende a criação de um documento com normas que possam auxiliar na dinâmica do dia a dia.  “Uma iniciativa que a gestão [reitoria] poderia adotar, levando em conta as diretrizes sanitárias do seu Comitê Covid, seria a elaboração de um manual ou cartilha com orientações específicas para o retorno, pois a pandemia mostra um processo bastante dinâmico e que demanda novas orientações periodicamente”, aponta.  

Sobre este período de readaptação, ele confessa que não será fácil. “Sabemos que muitos colegas servidores/as e estudantes passaram e ainda passam por momentos difíceis decorrentes dos reflexos da pandemia, o que exigirá muita compreensão, tranquilidade, forte diálogo, reflexão e calorosa recepção de acolhimento”.

Conforme relata, na sua unidade o planejamento foi pensado, principalmente, com a atenção voltada aos estudantes, que incluem ingressantes e até mesmo aqueles que não vivenciaram aulas presenciais.

Por fim, ressalta que é fundamental que a ADUFPel, o ASUFPel-Sindicato e as representações dos estudantes sejam ouvidas e possam contribuir para um retorno presencial tranquilo e seguro. 

Seminário debate o retorno presencial 

Essas questões, as quais envolvem a segurança e a preparação dos docentes para o retorno presencial, foram aprofundadas em diversas atividades promovidas pela ADUFPel até então, como assembleias e reuniões do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE). Até mesmo um seminário foi realizado nos dias 27 e 28 de maio, cujo tema foi “Qual universidade estamos construindo para o retorno presencial?’’.

A convidada para abordar o assunto foi a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Adriana D’Agostini. A respeito da situação de precariedade em que se encontram as universidades e institutos federais, analisou que são problemas que se agravaram devido à pandemia, mas são anteriores a ela, e decorrem da estruturação em um contexto de capitalismo dependente e submissão total ao imperialismo. 

“As nossas instituições federais de ensino superior já nascem organizadas numa lógica de dependência científica tecnológica e cultural. Essa submissão provoca um crescente grau de intensificação e precarização da ciência e da tecnologia e dos trabalhadores dessas áreas, a perda de autonomia e a limitação do desenvolvimento da proficiência e tecnologia”, enfatizou.

Ela salientou outro ponto fundamental que contribui também para essa conjuntura de precarização: os cortes orçamentários. Questão que acaba por prejudicar as condições de organização dos espaços e a efetivação das medidas sanitárias para o retorno seguro. “Com o orçamento que temos, são pouquíssimas as mudanças que a gente tem conseguido realizar nas nossas universidades para ter um retorno mais seguro. Acho que vocês também vão sentir ou já estão sentindo essas questões para o retorno presencial”, avaliou. 

Assessoria ADUFPel