O Ministério da Educação (MEC) planeja um novo corte orçamentário de R$ 4,2 bilhões para 2021. A redução, que representa 18,2% a menos que as verbas de 2020, afetará as despesas não obrigatórias (discricionárias). O corte atingirá todas as áreas do Ministério e nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) deverá chegar a R$ 1,4 bilhão. 

Os valores foram informados pela pasta e pelo Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) e confirmados pela Andifes (Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior). 

Os cortes fazem parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia. Antes de sua aprovação, a medida deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, onde passará a tramitar. Por conta disso, os valores ainda poderão sofrer algumas alterações.  

Investimento em educação em queda

A verba destinada à educação pública vem registrando uma queda considerável nos últimos anos. Em 2019, os ataques intensificaram-se e o governo federal realizou dois grandes cortes na pasta em menos de um ano. Foram suprimidos mais de R$ 6 bilhões das IFES, que as colocaram em uma situação crítica. 

Em 18 janeiro deste ano, o desmonte da educação foi agravado quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, reduzindo o orçamento do MEC em R$ 19,8 bilhões em comparação com 2019. No ano passado, o orçamento foi de R$ 122,9 bilhões, passando, em 2020, para 103,1 bilhões, o que significou um corte de 16,3%.

Os principais atingidos foram as universidades e os institutos federais. As universidades sofreram corte de R$ 7,3 bilhões (14,8%), enquanto que os institutos de R$ 1,1 bilhão (7,1%). O orçamento para hospitais universitários também foi reduzido em R$ 2,9 bilhões.

“Esta é mais uma das ações do governo Bolsonaro/Mourão na busca de concretizar sua política de entregar as universidades para o controle do setor privado e seus investidores que buscam lucrar também com a educação. Os sindicatos da educação têm denunciado a privatização das universidades e institutos federais e se mantido na defesa da educação pública e gratuita como direito da comunidade”, salienta a presidente da ADUFPel, Celeste Pereira. 

Assessoria ADUFPel com informações de G1 e UOL