São Lourenço do Sul tornou-se a primeira cidade gaúcha a aprovar legislação que censura atividade pedagógica nas escolas do município. Na segunda-feira (16), a Câmara Municipal aprovou o projeto dos vereadores Adrean Peglow (PSDB), Paulinho Pereira (PSDB), Matias Fromming (PSDB), Dari Pagel (PP) e Jonatã Harter (PDT), que “institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido”. O texto aguarda ainda sanção do Executivo.

Nessa quarta-feira (18), representantes de diversas entidades que defendem a educação pública e sem mordaças se reuniram no campus de São Lourenço do Sul da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) para discutir a criação da "Frente de Resistência" em São Lourenço do Sul e o futuro da luta contra o projeto.

Marcia Borges Umpierre, vice-presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN), afirma que a “Frente de Resistência” irá realizar uma mobilização na sexta-feira (20) para pressionar o prefeito de São Lourenço do Sul para vetar o projeto. “Caso o prefeito não vete a Lei da Mordaça, as entidades que compõem a Frente irão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o projeto”, afirma.

O que é o Projeto “Escola Sem Partido”
O Escola Sem Partido, agora convertido em associação, é um movimento de perfil conservador que tenta coibir a atuação de professores em sala de aula. O teor do que a associação defende serviu de base para projetos apresentados no Congresso Nacional, em pelo menos 12 assembleias legislativas e em inúmeras câmaras municipais.

Quase todos os projetos reproduzem o programa “Escola Sem Partido”, idealizado pelo advogado Miguel Nagib. Os projetos dizem defender a “neutralidade do ensino”, por meio da proibição da “doutrinação ideológica” nas escolas. Contudo, entidades e educadores que o contestam, alertam que por trás dessa neutralidade está a tentativa de cercear a atividade pedagógica e impor a ‘mordaça’ ao ato de lecionar.

Com informações e imagem de Aprofurg-SSind. 

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Fonte: ANDES-SN