Esta terça-feira (3) ficou marcada por uma grande conquista do Movimento 8M Pelotas. Após pressão da frente, foi encaminhado, pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Emergencial que cria um Programa de Renda Complementar destinado a mulheres pelotenses em situação de extrema vulnerabilidade, o Renda Delas. 

A proposta da gestão municipal prevê 1.500 beneficiadas com o apoio financeiro de R$ 300 por dois meses. Apesar de ser considerada, e celebrada, como uma vitória, o movimento frisa que a situação ainda não é a ideal, pois não compreende todas as solicitações contidas no projeto original, além disso, ao divulgar a assinatura, Mascarenhas não mencionou a autoria do projeto. 

Diante disso, o 8M continuará a lutar para garantir que o prazo de recebimento seja ampliado. “Não é exatamente o que o movimento queria, mas é algo diante desse caos que a gente está vivendo. A gente vai avaliar o projeto, ver se não tem condições de fazer emendas, inclusive para aumentar o prazo, mas é uma notícia muito boa diante desse caos e desse monte de notícias ruins. É uma conquista do movimento feminista, é uma conquista da luta das mulheres. E vamos seguir por mais!”, declarou a vereadora Fernanda Miranda (PSOL). 

Meses de luta

O projeto inicial foi protocolado pelas vereadoras titulares e suplentes, em conjunto com à frente de mulheres no dia 5 de março. Também foi apresentado em reunião com a prefeita no dia 5 de abril, tendo como resultado o comprometimento da gestora em discutir a sua viabilidade. 

Foram meses de uma luta intensa, com o objetivo de pressionar a gestão municipal a debater a realidade vivenciada pelas mulheres vulnerabilizadas em meio à pandemia e buscar medidas efetivas. Além das reuniões, foram promovidos atos públicos de rua com o intuito de informar a população e atentar para a importância e a necessidade do projeto.

O programa é um instrumento de enfrentamento da desigualdade de distribuição de renda por gênero, visando também buscar uma reparação histórica às responsáveis por pessoas com deficiência, devido a quase inexistência de políticas públicas e do suporte do Estado. 

A ADUFPel-SSind, como integrante do movimento 8M Pelotas, somou-se a essa luta desde o início e reforça que é fundamental a mobilização de todas e todos, a partir de agora, para que a Câmara aprove o projeto e para que as desigualdades na distribuição de renda por gênero, que têm se acentuado com a pandemia, possam ser amenizadas. Assessoria ADUFPel Fotos: Divulgação 8M Pelotas