Deputado Henrique Alves, presidente da Câmara, não cumpre promessa e projetos em defesa dos direitos na aposentadoria são mais uma vez engavetados

Centenas de aposentados vindos de diversas partes do país estiveram na Câmara dos Deputados na terça-feira (14), para ver cumprida a promessa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), de colocar em votação o Projeto de Lei 4434/08, dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e do índice de correção previdenciária; e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, pelo fim do desconto da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões do serviço público.

Durante o 1º Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base, realizado no dia 19 de setembro, em Natal (RN), representantes do Movimento Unificado dos Idosos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS (UNA-SE), do qual participa o ANDES-SN, entregaram um documento ao deputado Henrique Alves, que se comprometeu em colocar as propostas em votação. No entanto, o que o presidente da Câmara não alertou a centena de manifestantes que se deslocaram até Brasília nesta semana para acompanhar a votação é que o projeto de acesso à biodiversidade, que tranca a pauta desde o dia 11 de agosto, ainda estaria trancando a pauta para votações dos demais projetos de lei.

Vale ressaltar que apesar da alegada falta de quórum para aprovação deste e de outros itens da pauta, o plenário aprovou a proposta de desoneração fiscal, que beneficia empresários de diversos setores da economia.

Reunião

O presidente da Cobap, Warley Martins, junto a uma comitiva de lideranças do movimento, se reuniu com Henrique Alves para cobrar a promessa em nome de centenas de aposentados e pensionistas presentes da Casa. O deputado disse que o projeto que tranca a pauta impossibilita a votação dos Projetos de Lei, mas a PEC poderia ser votada ainda antes das eleições. Em solidariedade à bandeira unificada de reivindicações, os integrantes do UMA-SE, Margarida Lopes (Anfip) e Edson Haubert (Mosap), afirmaram que a PEC deve ser votada juntamente com o PL.

Os líderes do movimento indignaram-se com a falta de compromisso do presidente da Câmara. “Milhões de aposentados aguardam uma resposta para hoje, centenas se sacrificaram em longas viagens para estarem aqui presentes nesse momento histórico para nossa categoria, e hoje recebemos mais uma porta na cara”, esbravejou Warley.

Fonte: ANDES-SN