Protestos contra práticas e discursos de ódio e homenagem aos 50 anos das manifestações de Stonewall marcam a data 

Hoje, 28 de junho, é celebrado o dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT+). A data, mundialmente, refere-se à luta LGBT+ pela visibilidade e por direitos. A celebração da diversidade e a denúncia da violência sofrida por essa população são também intensificadas durante todo o mês de junho, em que atividades culturais e manifestações nas paradas ocorrem em todo o mundo.

No Brasil, um dos país com maior número de mortes LGBT+ por ano, 2019 desperta ainda mais a necessidade da resistência e luta. A ascensão de um presidente de extrema-direita, que se diz orgulhoso da homofobia e recorrentemente tem posições violentas e preconceituosas, acende um alerta para os enfrentamentos. 

Orgulho

O orgulho a que se refere a data, conforme avalia a professora da Faculdade de Psicologia da UFPel e sindicalizada da ADUFPel-SSind, Airi Sacco, é um eixo central, já que ainda é recorrente o medo e a vergonha entre os LGBT+. “São pessoas homossexuais, bissexuais, transexuais, intersex, e por aí vai, que sabem que são diferentes do padrão que a sociedade vende como sendo o correto, que muitas vezes não são aceitas pela família, por amigos, e nem sequer por si mesmas”, pontua. 

A docente ainda lembra que todo essas adversidades tem consequências muitas vezes trágicas. “O sofrimento decorrente disso tudo pode ser avassalador, o que é demonstrado, por exemplo, pelos elevadíssimos índices de suicídio nessa população”. Dessa forma, Airi aponta que o mês de junho e o Dia do Orgulho LGBT+ são de grande importância para que se lembre que essas pessoas podem ser quem são e se orgulhar disso. “Uma data que celebra internacionalmente o orgulho LGBT+ é um recado para o mundo de que não existe uma forma única de ser, não existe uma forma única de amar”, diz.

O contexto brasileiro em 2019

Logo no início do mandato de Jair Bolsonaro, no dia 2 de janeiro, uma Medida Provisória retirava a população LGBT+ das diretrizes do ministério responsável pelos direitos humanos. Este, transformado no Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, também deu o rosto ultraconservador do novo governo. A inclusão da “Família” na pasta, junto às declarações do presidente, que afirma que a constituição da família é aquela formada por homem e mulher, constituiu um  retrocesso para a população. 

Ao nomear Damares Alves para o Ministério, uma pastora evangélica que já classificou gays e travestis como “doentes”, Bolsonaro também engrossou o coro da discriminação dentro do alto escalão do governo. As já conhecidas opiniões LGBTfóbicas também se refletiram em censura e perseguição, como no caso do da exoneração do diretor do Banco do Brasil devido ao comercial vetado por ser protagonizado por atores e atrizes LGBT+. São posições que incidem de forma perigosa para uma população que já sofre com a violência cotidianamente.

A professora Airi Sacco lembra que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo e em que casais homoafetivos sofrem agressões nas ruas apenas por andarem de mãos dados. “Todas essas violações parecem estar de acordo com as posições ideológicas adotadas pelo atual governo, que é apoiado pelo congresso mais conservador da história do país”, avalia. A docente também aponta que, “em virtude de todo esse contexto, é cada vez mais importante que pessoas e organizações defensoras dos direitos humanos deixem de lado pequenas divergências e se unam para proteger as pessoas que mais precisam de nós nesse momento”.

Apesar das perspectivas difíceis para a população LGBT+ no Brasil, em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Para o STF, houve omissão no Congresso Nacional, que nunca legislou sobre as práticas. Embora não seja uma medida estrutural, a decisão pode ajudar tanto no combate à violência como na precisão das estatísticas, por tipificar crimes que até então não podiam ser registrados nos boletins de ocorrência como homofobia ou transfobia devido à ausência de legislação. 

Atividades

Devido ao cenário político, as paradas e atividades desse junho de 2019 têm como tom a resistência a Bolsonaro. Os discursos contra o ódio e contra os retrocessos já foram ouvidos em São Paulo, por exemplo, onde a Parada do Orgulho LGBT+ ocorreu no dia 23, e devem repetir-se em Porto Alegre, onde a Parada de Luta LGBT+ tem programação nos dias 28, 29 e 30 de junho. Nos dois primeiros dias, ocorre a Virada Cultural Sylvinha Brasil, em homenagem à drag queen que faleceu em 2018. Já no dia 30, acontece a Parada da Diversidade, com concentração às 15h na Redenção. 

A programação do mês do Orgulho LGBT+ tem como objetivo, além da articulação pela igualdade de direitos, relembrar os 50 anos do episódio de Stonewall, que deu origem ao Dia do Orgulho LGBT+. O dia 28 de junho de 1969 é considerado um marco no ativismo LGBT+. Na data, frequentadores do bar Stonewall Inn, nos Estados Unidos, se levantaram contra a polícia, que frequentemente realizava batidas e perseguição contra a comunidade LGBT+. Nos anos subsequentes, as manifestações e a formação de grupos pelos direitos LGBT+ consolidaram-se. 

Assessoria ADUFPel