38º Congresso do ANDES-SN aprova centralidade da luta
“Atuar buscando
maior mobilização da base, pela construção de uma ampla unidade para combater a
contrarreforma da previdência, as privatizações e revogar a EC 95. Defender a
livre expressão, organização e manifestação, enfrentando as medidas
antidemocráticas de extrema direita: defender os direitos fundamentais dos (as)
trabalhadores e trabalhadoras; os serviços e os (as) servidores (as) públicos
(as), bem como o financiamento público para Educação, Pesquisa e Saúde
Públicas. Para tanto, empenhar-se na construção de uma Frente Nacional
Unitária, como espaço de aglutinação para essa luta, contribuindo assim para
avançar na organização da classe trabalhadora”.
Este texto será o norteador da centralidade da
luta e das ações do Sindicato Nacional durante o ano de 2019. Ele foi aprovado
sem nenhum voto contrário e com algumas abstenções pelos docentes presentes no
38º Congresso do ANDES-SN na noite de segunda-feira (28).
Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN,
a plenária do Tema I foi positiva. “Foi uma grande vitória do ANDES-SN. A base
do sindicato se sensibilizou a construir um texto consolidado”, avaliou.
A plenária do Tema I debateu Movimento Docente,
Conjuntura e Centralidade da Luta. Foram apresentadas oito propostas de textos
como resolução. Para Antonio, as falas, ao longo dos debates, indicavam a
necessidade de unidade. “Isso nos permitiu dialogar com os propositores e
avançar para um texto que, mesmo sem contemplar todas as demandas da base, foi
aprovado sem nenhum voto contrário e com apenas algumas abstenções”.
Antonio argumenta que essa aprovação é uma
sinalização positiva para o congresso que vai até sábado, dia 2. “Espero que essa percepção da necessidade da
unidade diante da conjuntura siga se expressando no congresso”, disse o docente.
O 38º Congresso do Sindicato Nacional ocorre na
Universidade Federal do Pará, em Belém, capital do estado. O evento começou na segunda-feira e vai até sábado (2/2). O tema central do 38º Congresso é “Por Democracia,
Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da
carreira docente, pela revogação da EC/95”.
Coordenaram os debates Mariana Trotta, Emerson
Duarte, Roberto Kanitz e Cristine Hirsch. Foi aberto um tempo de 7 minutos para
cada uma das contribuições sobre o Tema 1 – Movimento Docente, Conjuntura e
Centralidade da Luta - apresentadas no Caderno de Textos e em seu anexo.
Apresentação das contribuições
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN,
defendeu o texto apresentado pela diretoria do Sindicato Nacional. Para o
docente, a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da república demonstra a
incapacidade de dialogar com parte da classe trabalhadora. Segundo Antonio, o
desafio de hoje é unidade entre diversas forças políticas para enfrentar a
extrema-direita, combater a criminalização dos lutadores e lutar pela autonomia
nas universidades e pela liberdade de cátedra.
O docente citou que estamos em uma crise
estrutural do capitalismo, que piora a qualidade de vida dos
trabalhadores. Um ponto agudo dessa crise, segundo Antonio, é o crime
ambiental em Brumadinho (MG), inserido no processo de reestruturação produtiva
do capital. Ele ressaltou a importância da capacidade de dialogar e de
construir uma frente para além da CSP-Conlutas.
Em seguida, falou André Mayer, docente da
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Ele dissertou sobre a alienação na
sociedade brasileira e criticou a ideia de que seria possível conquistar
melhorias de vida dentro do capitalismo.
Para André, o Sindicato Nacional tem que manter
a luta especifica e imediata, mas pensar nos processos de sociabilidade do
capital enquanto processos que não permitem a existência enquanto classe ou
categoria. O docente reforçou a importância de se pensar em outra
sociabilidade, para além do capitalismo.
Kate Lane, docente da Universidade Federal
Fluminense (UFF), e Giovanni Frizzo, docente da Universidade Federal de Pelotas
(Ufpel), foram os próximos a falar. Kate questionou como a extrema-direita
apareceu como alternativa para a classe trabalhadora. Para ela, os governos de
conciliação de classe não deram conta de responder as demandas dos
trabalhadores, como segurança pública e desemprego.
A docente ressaltou que há um ódio instaurado no
país e que é necessário não só resistir como continuar existindo. Kate afirmou
que o fascismo sempre esteve presente nas favelas e que agora está
institucionalizado. Ela defendeu o III Encontro Nacional de Educação (ENE) como
polo aglutinador da resistência aos ataques à educação pública. Por fim,
defendeu a unidade da classe não só como um discurso retórico. Giovanni Frizzo
completou a intervenção afirmando que é necessário não cometer dois equívocos:
o isolacionismo e as políticas de unidade abstrata.
Rodrigo Pereira, docente da Universidade Federal
da Bahia (UFBA), e Ana Carolina Feldenheimer, docente da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (Uerj), falaram em seguida. Rodrigo afirmou que há uma
rearticulação de forças conservadoras na sociedade brasileira, baseadas em uma
tríade militar, neopentecostal e de setores conservadores da política. Ele
ressaltou que é fundamental que entidades de classe estejam articuladas para
defender direitos e para avançar em um conjunto de pautas.
Disse que a unidade não pode ser um conceito
vazio, que a unidade deve seguir princípios. Afirmou necessário avançar no
debate sobre a desfiliação do ANDES-SN à CSP-Conlutas por considerá-la
insuficiente para construir a unidade necessária. Também rechaçou uma possível
filiação à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ana Carolina ressaltou
que gênero, etnia e orientação sexual são temas centrais para o próximo período.
Michele Schutz, docente da Universidade de São
Paulo (USP), defendeu brevemente a contribuição de sua seção sindical para
complementar o texto da diretoria. Afirmou ser necessário lutar pela revogação da
Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto de Gastos, e lutar contra a precarização
e terceirização do trabalho.
O próximo a falar foi Luís Mauro Magalhães, da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Para ele há um fortalecimento da extrema-direita no país,
enquanto a direção da esquerda está fragmentada e distanciada da classe
trabalhadora. Segundo Luís, a reorganização da classe deve se iniciar na base,
como uma volta à disputa ideológica de classe na base. O docente concluiu
afirmando que é necessário buscar e participar de frentes unitárias com novas
formas, a partir de plenárias locais e horizontais, que prezem pela unidade na
base e não na direção.
Agatha Justen, da UFF, também foi ao microfone.
Ela afirmou que, diante da conjuntura grave, são necessárias ações contundentes
e urgentes. A docente considerou que houve avanços na articulação política, na
unidade na luta e no diálogo. No entanto, afirmou que falta um plano de luta
que articule a classe e sirva de viés comum. Também criticou a persistência da
priorização da tática de atos que logo se esvaziam. Afirmou que é um problema
estratégico a omissão deliberada do socialismo como única saída possível aos
problemas vividos. Por fim, defendeu a construção de duas frentes de ação: uma
ampla e democrática e outra classista e socialista.
Olinto Silveira, da Universidade Federal do
Sergipe (UFS), interviu em seguida. Ele defendeu que a centralidade da luta é o
combate ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Lembrou que a
dívida pública consome quase metade do orçamento público e que é um mecanismo
fraudulento para canalizar riquezas para o setor financeiro do capital.
Encerrou lembrando que também é necessário combater a Reforma da Previdência,
outra forma de desvio de recursos para o setor financeiro.
A penúltima defesa de contribuição foi conjunta,
entre David Teixeira, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e
Domingos Sávio da Cunha, da Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat).
David afirmou que o central para enfrentar o governo de extrema-direita é o
combate à Reforma da Previdência. Essa luta é ponto de unidade, segundo o
docente. Ressaltou a necessidade de antecipar a construção da Greve geral.
Também lembrou a importância de defender os direitos democráticos. Domingos
Sávio da Cunha afirmou que o governo Bolsonaro é uma agência do imperialismo.
Disse que os trabalhadores estão de pé e que, além de lutar contra a Reforma da
Previdência, é fundamental defender a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e combater o projeto Escola Sem Partido.
A última defesa foi feita por Alyne Sousa, do
Instituto Federal do Piauí (IFPI), e por Raphael Furtado, da Universidade
Federal do Espírito Santo (Ufes). Aline afirmou que os governos ditos de
esquerda não deram resposta aos problemas da classe e fizeram acordos com a
elite e o capital. Disse que Bolsonaro foi eleito com uma pauta econômica
ultraliberal e com receituário ideológico atrasado, e que a agenda colocada
pelo presidente precisa de respostas duras. Raphael disse que Bolsonaro não vai
resolver a crise da burguesia e que seu governo já começa desgastado. Afirmou
que a unidade da luta se dará na luta contra a Reforma da Previdência. Disse
que a classe trabalhadora não está derrotada e que as plenárias de 20 de fevereiro das centrais sindicais são fundamentais
para construir a resistência.
Após a defesa das contribuições, teve início o debate entre os delegados e observadores presentes. Depois da votação da proposta consolidada, os delegados também aprovaram uma moção de repúdio ao crime ambiental ocorrido em Brumadinho (MG) e em solidariedade às famílias das vítimas.
Fonte: ANDES-SN
Foto: Maycon Nunes