Na ocasião, também foi apresentada a proposta de alteração da minuta de carga horária docente

A diretoria da ADUFPel-SSind reuniu-se com o reitor Pedro Hallal, na manhã de hoje (30), para debater os impactos dos cortes orçamentários na UFPel e para apresentar a proposta de carga horária docente, elaborada pela comissão responsável. Na audiência, solicitada pela Seção Sindical, a diretoria também comunicou a realização da Greve Nacional da Educação nos dias 2 e 3 de outubro. 

A situação orçamentária da Universidade, que enfrenta um momento crítico, foi pauta central da reunião. A diretoria da entidade solicitou ao reitor um panorama mais detalhado sobre o atual cenário da UFPel, que encontrava-se até em então com o caixa zerado. 

Segundo o reitor, pela Lei Orçamentária Anual da Universidade (LOA), o orçamento de custeio da Universidade para 2019 foi de R$ 74 milhões, sem os cortes, dos R$ 102 previstos, que resultariam em R$ 6 milhões por mês - insuficientes para a manutenção da instituição. Em maio, no entanto, foi cortado 28% desse valor, garantindo o funcionamento da UFPel apenas até setembro. 

Hoje, de acordo com Hallal, na prática, a Universidade não pode empenhar mais nada, ou seja, não há condições de contrair gastos novos. “A gente não tem nem um real em qualquer rubrica que dê para pagar as coisas normais que a gente paga. Onde tem algum resquício de dinheiro é nas unidades acadêmicas” afirmou. Dessa forma, quando ocorre alguma emergência, o dinheiro é deslocado dessas unidades. 

Logo após a reunião, em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nova liberação de verba. De um total de R$ 1,99 bilhão que irá para a pasta da Educação, as universidades e os institutos federais ficarão com R$ 1,156 bilhão — o que representa 58% do total. Com isso, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem bloqueadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%.

O bloqueio do orçamento traz consequências graves ao funcionamento da Universidade e que não serão revertidas caso não seja liberado o total dos recursos. Os cortes já resultam no atraso do pagamento das empresas terceirizadas que prestam diversos serviços dentro da instituição, da energia elétrica, do auxílio moradia, entre outros. As aulas práticas do curso de Gastronomia, por exemplo, tiveram de ser suspensas e alguns cursos estão sem verba de transporte para atividades externas.

Segundo a presidenta da ADUFPel-SSind, Celeste Pereira, a reunião com o reitor evidencia a grandiosidade da crise vivida pelas instituições federais de ensino e o horizonte de dificuldades que ainda temos por enfrentar. “Nós temos vivenciado na Universidade um momento crítico em que o diálogo é fundamental. As perspectivas não são boas e há prejuízos evidentes na UFPel, irreparáveis. A nossa saída é lutar ou lutar”, apontou. 

Carga horária docente

Também, foi pautada a minuta de carga horária docente, que tem sido discutida desde que divulgada a proposta da reitoria sobre o regramento mínimo e máximo de horas despendidas pelos/as docentes no âmbito do ensino. Nos últimos meses, foi formada uma comissão responsável por produzir um texto alternativo, que foi aprovado em Assembleia Geral no dia 24 de setembro. O estudo é sustentado teoricamente e leva em conta tanto a legislação quanto a larga produção científica docente. Segundo a diretoria da ADUFPel-SSind, o objetivo da proposta é encontrar uma solução que não assinale para uma precarização ainda maior do trabalho docente.

A partir disso, a ADUFPel-SSind solicitou que a administração da universidade envie a proposta de nova redação ao Conselho Universitário (Consun) para dar encaminhamento à questão de forma que contemple a necessidade dos professores e respeite a legislação. 

A proposta da comissão prevê que, dos 60 minutos de duração da hora-aula, 50 sejam destinados à efetiva ministração da aula e 10 minutos reservados a atividades suplementares, como organização do espaço físico, instalação de equipamentos, atendimento a alunos, deslocamento, entre outras, sem afetar a grade de horários.  

O reitor Pedro Hallal avalia que a proposta resolve um problema concreto. “A CGU [Controladoria-Geral da União] diz que hora-aula é diferente de hora-relógio, e na proposta de vocês isso está resolvido. Nós precisaríamos ter segurança de que a hora-aula de 60 minutos seja ministrada em um período fixo de 50. (...) Nós vamos tramitar e eu vou discutir isso dentro da gestão”. Hallal comprometeu-se em pautar o assunto no Consun e propôs que, a partir de todos os documentos decorrentes da discussão, seja produzida uma redação única. 

Para o diretor da ADUFPel, Avelino Oliveira, o caminho inicial está dado: “Nós levamos a pré-proposta para todos os chefes de departamento nas universidades e institutos e todos os coordenadores de colegiados e não veio nenhuma contraposição”. Segundo o docente, o debate sobre essa questão é fundamental, já que a categoria trabalha mais do que o previsto e ainda fica “devendo” horas. 

Assessoria ADUFPel