A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFPel divulgou, na segunda-feira (14), nota anunciando a suspensão do pagamento dos adicionais ocupacionais para todos os servidores da Universidade, até elaboração de novos laudos ambientais. A ADUFPel-SSind, em vista do ocorrido, entrará com ação judicial coletiva ainda nesta semana visando sustar o corte. 

Os adicionais ocupacionais incluem insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas. Cerca de 1.000 servidores/as obtêm o benefício na UFPel. Os cortes ocorrem devido à determinação da Nota Informativa nº 4/2017 e da Nota Informativa nº 17689/2018-MP, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP), que afeta todos os órgãos da Administração Pública Federal e já terá efeitos remuneratórios a partir da folha de pagamento do mês de janeiro de 2019.

Segundo informações de docentes, as prévias dos contracheques do próximo mês já mostram a exclusão dos benefícios, situação que se repete em todas as instituições em que migração para o novo módulo de registro de laudos e concessões não foi realizada até o dia 31 de dezembro de 2018. A UFPel foi uma das universidade que não cumpriu esse prazo e pontua, na referida nota, que precisa entrevistar ainda cerca de 750 servidores para os novos laudos. Dessa forma, a ADUFPel-SSind entrará com a ação visando a manutenção dos adicionais até que a gestão da UFPel cumpra a determinação. Outras entidades sindicais estão procedendo da mesma forma e já há casos de liminares favoráveis à manutenção dos adicionais, como na Universidade Federal do Amazonas e na Universidade Federal de Goiás.

Confira a nota da UFPel:

Saiba mais:

Servidores podem ter adicional de insalubridade e periculosidade reduzido ou cortado

Assessoria ADUFPel