Em reunião conjunta nesse final de semana (5 e 6), os representantes dasseções sindicais dos setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) eEstaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN indicaram arealização de rodada de assembleias gerais, entre 7 e 17 de novembro, paradiscutir e deliberar sobre o indicativo de greve docente em articulação com ossetores da educação, com a seguinte pauta: contra a PEC 55 (PEC 241 na Câmara)e contra a MP 746/2016, bem como definir a temporalidade da greve docente,conforme aponta nota conjunta dos setores.

A Proposta de Emenda à Constituição 55 (que tramitou na Câmara como PEC 241)propõe a redução do investimento por 20 anos das despesas primárias da União,entre elas Saúde, Educação, Cultura, Infraestrutura, Saneamento, além deretirar da Constituição o percentual mínimo para destinação de recursos paraSaúde e Educação Públicas. Se aprovada a PEC, os orçamentos das áreas sociais,já defasados e insuficientes, por exemplo, serão reajustados apenas com base nainflação do período. Já a Medida Provisória 746/2016 propõe, de formaautoritária, a contrarreforma do Ensino Médio.

Os resultados das assembleias deverão ser encaminhados para secretaria doANDES-SN e serão apreciados e encaminhados na próxima reunião conjunta dosSetores das IEES/IMES e IFES nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília.

A deliberação de apontar às seções sindicais o debate sobre a construção dagreve docente em unidade com o setor da educação foi resultado de um amplo debatee análise de conjuntura, no qual se evidenciou a necessidade de intensificar asações radicalizadas em conjunto com demais setores da classe trabalhadora eapontar perspectivas de luta para o período próximo, diante do acirramento daconjuntura e da resistência, com a ampliação das ocupações de escolas,institutos e universidades e também a deflagração de greve dostécnico-administrativos e docentes dos Institutos Federais, da base da Fasubrae do Sinasefe. Confira aqui a íntegra da NOTA DOS SETORES DAS IFES e IEES/IMES.

“A reunião dos setores foi importante porque nos colocou num outro patamar.Diante da conjuntura e da dificuldade da maior parte das centrais sindicais dechegarem a um dia comum da greve geral, percebemos a necessidade de ampliar onível de mobilização da categoria docente, em especial diante das ocupações dosestudantes, da greve da Fasubra, do Sinasefe e da deliberação de algumas seçõessindicais pela greve. Nesse sentido, os setores avaliaram a necessidade deremeter às bases o debate sobre o indicativo de greve”, conta Eblin Farage,presidente do ANDES-SN, reforçando que o Sindicato Nacional segue empenhado naconstrução da greve geral como ação necessária para envolver o conjunto daclasse trabalhadora, tanto do serviço público como da iniciativa privada.

Eblin ressalta que os docentes tem absoluta clareza de que o enfrentamentocontra a PEC 55 não deve se restringir ao setor da educação, mas que “o setorda educação pode ser um disparador, um motivador para que as outras categoriasdo setor público e da iniciativa privada possam aderir aos dias 11 e 25 comodias nacionais de paralisação, e também possam deliberar por greve nas suasbases”.

De acordo com a presidente do Sindicato Nacional, a orientação às seçõessindicais, para além da rodada de assembleias, é intensificar a mobilização emarticulação com os estudantes, técnico-administrativos e com os demaissegmentos da classe trabalhadora por estado, para a realização de grandes atosde rua nos dias 11 e dia 25 de novembro, com paralisação da categoria, visandotambém a construção de uma grande marcha à Brasília, prevista para o dia davotação, em primeiro turno, no Senado, da PEC 55. 

“É fundamental que nesse período, até o primeiro dia de votação no Senado, seintensifique a pressão sobre os senadores nos gabinetes estaduais, e também noCongresso Nacional, para que eles votem contra a PEC 55. Mas só a pressão sobreos senadores não é suficiente, por isso é necessário ocupar as ruas”, conclamaa presidente do ANDES-SN.

Universidades em greve
Até o momento, já são sete universidades federais em que já foi deflagradagreve da categoria docente contra a PEC 55 e a MP 746/2016: UniversidadeFederal de Pelotas (Ufpel), Universidade Federal de Uberlândia (UFU),Universidade Federal de Alfenas (Unifal), a Universidade Federal dos Vales doJequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal do Triângulo Mineiro(UFTM), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), UniversidadeFederal do Sul da Bahia (UFSB). Os docentes da Universidade de Pernambuco(UPE), instituição estadual, também deflagraram greve com pauta local, e emprotesto à PEC 55 e à MP 746/2016. 

Ocupações
Enquanto os estudantes secundaristas são obrigados a sair de várias das escolasocupadas devido a ordens de reintegração de posse, cumpridas com forte aparatode repressão policial, os estudantes universitários ampliam o movimento em todoo país. 

Já são mais 60 universidades federais e estaduais ocupadas em todas as regiões,além de mais de 1100 escolas e institutos federais. Com a aprovação da PEC241/16 na Câmara, e seu envio ao Senado, como PEC 55, os estudantesuniversitários intensificaram as ações. As ocupações contam com apoio dasseções sindicais do ANDES-SN.

Além das universidades já divulgadas, entre quinta esexta-feira (3 e 4), estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), doAmapá (Unifap), Oeste do Pará (Ufopa), Federal de São Paulo (Unifesp),Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Federal do MatoGrosso do Sul (UFMS) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de MinasGerais decidiram por ocupar campi das instituições.

AGENDA
07 a 17/11 – Rodada de AG para discutir e deliberar sobre o indicativo de grevedocente, em articulação com o setor da Educação.
11/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações.
19 e 20/11 – Reunião dos Setores (IFES + IEES/IMES) para tratar do resultado darodada de AG.
21 a 24/11 – Rodada de AG para deflagrar ou não a greve do ANDES-SN (a dependerdos encaminhamentos dos setores dos dias 19 e 20/11);
25/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações.
28 e 29/11 - Marcha Nacional à Brasília (conforme indicação sendo construídacom o setor da Educação e a ser construída com Fonasefe);

Leia também:

Diretoria do ANDES-SN divulga nota sobre corte de ponto de servidores emgreve

Fonte: ANDES-SN