ANDES-SN participa de atividades contra cortes em ciência e tecnologia
Nos dias 8 e 9 de maio, entidades científicas e acadêmicas
nacionais realizarão o movimento #cienciaocupabrasilia. A atividade está sendo
convocada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Tendo
como foco central Brasília, a expectativa é que a mobilização se estenda por
todo o país. O ANDES-SN participará das atividades.
No primeiro dia (8) está previsto um ato no Congresso
Nacional de lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em
defesa da ciência brasileira. A ICTP.br é coordenada pela SBPC, ABC, Confap,
Andifes, Consecti, FSMCT, Confies, Conif.
No dia seguinte (9) está programada uma reunião dos
representantes dessas entidades com o ministro Marcos Pontes. O encontro foi
articulado pela SBPC e ABC. Na sessão, serão discutidas as questões essenciais
deste momento, levantadas no Fórum das Sociedades Científicas Associadas à
SBPC, realizado no final de março.
Corte
em C&T
A mobilização é uma reação aos cortes orçamentários às
áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação públicas. Em 29 de março, o governo
publicou o decreto 9.741 que contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento
Federal de 2019.
O Ministério da Educação perdeu R$ 5,839 bilhões. Já a
pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação foi afetada em R$ 2,158 bilhões. Com o
congelamento de 42,2% das despesas de investimento, o MCTIC ficará com apenas
R$ 2,947 bilhões do total das despesas discricionárias.
Os cortes, de acordo com SBPC, atingirão os institutos de
pesquisa e universidades públicas e, de forma intensa, a pós-graduação do País.
“O fato é ainda mais grave se observarmos que este patamar baixíssimo de
recursos para CT&I se estenderá para 2020 e anos seguintes, em função da
Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do
governo pelos próximos 20 anos com base no orçamento executado no ano
corrente”, ressalta a entidade.
“A SBPC conclama as sociedades científicas afiliadas que
mobilizem os sócios de suas entidades para a discussão de estratégias de
atuação e para a preparação e a realização de atos que se contraponham aos
cortes drásticos nos recursos para a C&T no País e a outros retrocessos”,
reitera.
ANDES-SN
na luta
Historicamente, o Sindicato Nacional defende a Educação,
Ciência e Tecnologia públicas e denuncia os sucessivos cortes nos orçamentos
dessas políticas sociais. Entre outras ações, o Sindicato Nacional intensificou
a luta pelas revogações da EC 95/16 e da Lei 13.243/16, do Marco Legal da
Ciência, Tecnologia e Inovação. Essas medidas reduziram os investimentos
primários do governo e precarizaram o trabalho de docentes e pesquisadores nas
Universidades e Centros de Pesquisa públicos do país.
Para saber um pouco mais sobre a posição do ANDES-SN acerca
do financiamento da ciência e tecnologia, vale a pena ler a cartilha
"Crise de financiamento das universidades federais e da C&Tpúblicas". Nela, está demonstrado que os investimentos em C&T sofreram
uma redução significativa a partir de 2013, retornando, em 2017, aos patamares
de 2005. A gravidade dos cortes na área se expressa no fato de, em 2017, os
recursos corresponderem praticamente apenas à metade dos daqueles realizados em
2013. Para o ANDES-SN, o corte imposto com o decreto 9.741 irá inviabilizar a
pesquisa pública e produção de conhecimento no país.
No 38º Congresso do Sindicato Nacional, os docentes reafirmaram a necessidade de intensificação do trabalho de base e das lutas relativas ao financiamento público para a política de ciência e tecnologia públicas. O ANDES-SN está aderindo à mobilização do #cienciaocupabrasilia.
Fonte: ANDES-SN