O calendário acadêmico da UFPel será retomado na próxima segunda-feira (9) em meio a um cenário de profundos ataques do governo de Jair Bolsonaro à educação pública. Ataques que podem, inclusive, inviabilizar a manutenção das atividades cotidianas da universidade, como ensino, pesquisa e extensão.

A UFPel inicia o ano de 2020 com um orçamento previsto que pode ser de 3 a 4% menor que o de 2019, caso seja destinado integralmente à instituição, algo que raramente ocorreu nos últimos anos. Somada à redução orçamentária, há a imposição do Ministério da Educação (MEC), por meio de um ofício, de que as universidades não contratem novos professores e servidores técnico-administrativos via concurso público.

Os docentes tampouco podem fazer progressões ou promoções na carreira por conta da nova política do MEC. Além disso, tiveram parte de seus salários confiscada por conta da Reforma da Previdência, que passou a valer, de fato, no início do mês de março. 

Para piorar, segundo Pedro Hallal, reitor da UFPel, há a possibilidade de que os salários de professores e técnico-administrativos sejam atrasados e/ou parcelados caso se mantenha a posição do governo em relação ao orçamento de pessoal. 

Os ataques à educação não param por aí. A Medida Provisória (MP) 914/19 muda as regras das eleições para reitores, diretores de centros e de campi, em obstrução explícita à autonomia universitária. Há, também, os cortes de bolsa de ensino e pesquisa, que já se acumulam ao longo dos anos.

Docentes discutem Greve

Por essas razões, a ADUFPel realizará Assembleia Geral ainda na primeira semana de aulas para deliberar sobre o Indicativo de Greve Docente. Ela ocorrerá no dia 12 de março e será no Auditório do Prédio do Direito da UFPel (Félix da Cunha, 363). A primeira chamada ocorrerá às 17h e a segunda às 17h30. Também estão na pauta: Informes; Análise da Conjuntura; Adesão à Greve Nacional da Educação no dia 18 de março; e Outros Assuntos.

Em 2019, Assembleia da ADUFPel já havia deliberado pelo Estado de Greve. A deliberação teve como objetivo o fortalecimento da mobilização contra os ataques por parte do governo federal à educação e aos serviços públicos.

Conselho de Representantes discute mobilização

Para discutir a mobilização contra os ataques à educação, o Conselho de Representantes (CR) da ADUFPel reuniu-se no dia 28 de fevereiro, na sede da Seção Sindical. A reunião iniciou com uma avaliação do 39º Congresso do ANDES-SN, que ocorreu no início de fevereiro, em São Paulo (SP).

Uma das deliberações do Congresso do Sindicato Nacional é, justamente, a construção da Greve Docente. Para contribuir nessa tarefa, o CR da ADUFPel deliberou que irá: intensificar o diálogo com a categoria e com a população; levar para as unidades o conjunto de informações atualizadas no sentido de esclarecer e mobilizar; mobilizar para a assembleia; preparar visitas às unidades individualmente, por área, ou por proximidade geográfica em reuniões, plenárias, coletivos; preparar desde já, em todas as unidades, elementos que possam ser utilizado em atividades na rua; aumentar a frequência de reuniões do CR, entre outras.

O CR também debateu elementos para a construção de uma pauta para a Greve Docente, dividindo pontos objetivos em cinco categorias:

1) reposição de perdas salariais; 

2) condições de trabalho, vagas necessárias em cargos/carreira públicos;

3) verbas públicas para educação, C&T, saúde, previdência e demais programas sociais;  

4) defesa das liberdades democráticas;   

5) retirada/arquivamento/rejeição dos projetos que representam os principais ataques atuais, sejam PECs, projetos de Leis ou Decretos.

A próxima reunião do CR foi marcada para o dia 5 de março, quinta-feira, às 9h, na sede da ADUFPel.

Assessoria ADUFPel