Bolsonaro pode nomear perdedor como reitor da UFTM
O presidente Jair Bolsonaro deve desconsiderar a vontade da
comunidade acadêmica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e
nomear como reitor o candidato derrotado na consulta informal e na votação do
Conselho Universitário. A informação é da Folha de S. Paulo, que afirma ter
tido acesso a uma minuta de decreto inserida no sistema da Advocacia Geral da
União (AGU).
Segundo o jornal, Bolsonaro irá nomear Luiz Fernando Resende dos
Santos Anjo como reitor da UFTM. Luiz foi o segundo colocado na consulta
informal, realizada na universidade mineira em junho de 2018. Ele também foi
derrotado na votação realizada pelo Conselho Universitário da UFTM. O vencedor,
em ambas as ocasiões, foi o docente Fábio César da Fonseca. Com 3.187 votos
(33,77%), a Chapa 2 "A UFTM que queremos ser" venceu a consulta
informal. No conselho, Fábio teve 31 votos, contra 24 de Luiz.
Luiz Fernando é atualmente vice-reitor da UFTM e responde a
processo por suposto favorecimento de candidato em concurso público para
docente. A sua nomeação pode ser o primeiro indício de que Bolsonaro não
respeitará a vontade das comunidades acadêmicas e atacará a autonomia
universitária. No final de 2018 o governo de Temer já havia publicado uma nota
técnica com a qual cerceava a realização de consultas informais para eleger
reitores. Leia mais aqui.
Estão previstas trocas de reitores em 10 universidades federais
no ano de 2019. Elas ocorrerão no Ceará (UFC), Rio de Janeiro (UFRJ), Grande
Dourados (UFGD), Maranhão (UFMA), Pernambuco (UFPE), Recôncavo da Bahia (UFRB),
Rio Grande do Norte (UFRN), Viçosa (UFV), Vales do Jequitinhonha e Mucuri
(UFVJM) e do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). As informações são da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes). Na UFRN já houve consulta informal, realizada ainda em 2018.
Eblin Farage, secretária-geral do ANDES-SN, ressalta que o
Sindicato Nacional defende que a escolha de reitores se dê dentro da própria
universidade. O ANDES-SN defende a eleição direta realizada pelos três
segmentos da universidade com voto paritário, sem consultas informais ou
submissão de listas tríplices a Brasília.
“Repudiamos de forma veemente a ação, caso se concretize, de não
respeitar a consulta pública realizada na UFTM. As consultas já são ações
limitadas e pouco democráticas e nenhum governo mudou isso. Nós vamos fazer os
enfrentamentos necessários para garantir que as consultas sejam respeitadas.
Para garantir que o desejo das comunidades acadêmicas, seja ele qual for, seja
respeitado”, comenta Eblin Farage.
“É uma intervenção absurda, que infelizmente não é a primeira.
Não é Bolsonaro que está inaugurando essa prática. Vamos começar uma campanha
para garantir a democracia nas universidades”, completa a secretária-geral do
ANDES-SN.
Guilherme Rocha Pardi, vice-presidente da Associação dos Docentes
da UFTM (Aduftm – Seção Sindical do ANDES-SN), também critica a possível
nomeação do candidato derrotado. “Apesar das críticas que temos ao professor
Fábio, que foi eleito reitor, temos preocupação com essa situação. A autonomia
universitária prevê que o primeiro colocado na escolha do Conselho é
normalmente nomeado como reitor. É preocupante esse precedente de não nomear o
primeiro colocado. Isso fere a autonomia universitária e a opinião da
comunidade acadêmica. Acreditamos que a vitória do professor Fábio deveria ser
respeitada”, afirma.
Decisão da UFTM foi parar
na justiça
A chapa de Luiz Fernando, derrotada na consulta informal,
recorreu à justiça para tentar invalidar a eleição. A chapa alegava que os
vencedores haviam fraudado o processo de votação. O Ministério Público Federal
(MPF) pediu o arquivamento da denúncia. O MPF afirmou que as irregularidades
apontadas na representação inexistem, acolhendo as explicações da Comissão
Eleitoral de transparência na apuração e na solução de intercorrência no início
dos trabalhos em uma das urnas.
Em novembro, o consultor jurídico do Ministério da Educação
(MEC), o advogado da União Emmanuel Felipe Borges Pereira dos Santos, aprovou o
parecer que não aponta irregularidades no processo. A nomeação do reitor
escolhido pela comunidade acadêmica, entretanto, não aconteceu durante o
governo de Michel Temer. Desde então, Ana Lúcia de Assis Simões é reitora pro
tempore da instituição.
No Ines, perdedor também
foi nomeado
Na última semana, o ministro da Educação, Ricardo Vélez
Rodríguez, ignorou a decisão da comunidade acadêmica na escolha do novo
diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines). O ministro
indicou Paulo André Martins Bulhões, que ficou em segundo lugar na eleição
interna.
A Associação dos Servidores da Ines (Assines, filiada ao
Sinasefe) divulgou uma carta aberta na qual criticou a decisão de Vélez
Rodríguez. Cobrou, também, que seja "respeitado o resultado do processo
eleitoral realizado no instituto, em novembro de 2018, com ampla participação
da comunidade escolar". A Assines ressaltou ainda que todos os candidatos
assumiram o compromisso de que não tomariam posse caso não vencessem a eleição
interna.
É a primeira vez que o primeiro colocado na eleição no Ines não
é o nome escolhido pelo ministério da Educação. O regimento do Ines determina
que o diretor-geral do instituto, com mandato de quatro anos, seja eleito por
meio de lista tríplice.
Com informações de Folha
de S. Paulo, G1 e Jornal da Manhã. Imagens de L. Adolfo e UNE.