“Brasil, pátria educadora”
Há dois meses tivemos eleições presidenciais no Brasil. Dois turnos de grandes surpresas e reviravoltas que se sucederam após a reeleição de Dilma Rousseff. No discurso de posse, ao falar em Educação, a presidente afirmou: “nosso lema será: Brasil, pátria educadora”, e acrescentou, “ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’, estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades”. Uma semana depois, foi definido que algumas pastas sofreriam cortes. Dentre elas, a de Educação. Mais de um terço dos cortes ainda não foi especificado.
Com 31% de corte, o equivalente a R$ 7 bilhões anual, não é
possível fazer do Brasil uma pátria educadora. Ainda não foi divulgado quais
setores da educação serão mais ou menos prejudicados. No entanto, especula-se
que as universidades federais sofram mais. Segundo presidente do ANDES-SN,
Paulo Rizzo, “o
corte se dá principalmente em custeio, e neste item orçamentário
estão incluídos os serviços terceirizados, sobretudo de limpeza e segurança,
que as universidades já estão apresentando dificuldades em pagar e que já há
trabalhadores com atraso de salários, como no caso da Universidade Federal
Fluminense. Penso que os efeitos do contingenciamento serão sentidos em todos
os setores”.
A prática política de Dilma se contrapõe aos seus famosos discursos. Os avanços sociais e políticos, consequências de uma educação libertadora como defendia Paulo Freire, não podem se concretizar com políticas privatistas. O setor privado vem se beneficiando das políticas “públicas”. O Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) não dão retorno financeiro ao país e sim aos empresários. Há quem defenda essas políticas como formas alternativas de garantir acesso ao ensino superior, mas então por que os investimentos nas universidades privadas não são revertidos na educação pública, com a garantia de estrutura, acesso e permanência? “Não há qualquer perda para o setor privado; ao contrário, este continuará se beneficiando de isenções (PROUNI) e financiamento (FIES) que têm permitido a lucratividade das empresas educacionais, mesmo diante da estagnação do crescimento do PIB”, afirma Rizzo sobre o corte orçamentário.
Enquanto o Governo Federal mantiver como prioritários os
interesses de banqueiros, empresários e ruralistas avançaremos rumo ao caminho
contrário. O debate sobre segurança e cultura, por exemplo, estão intimamente
ligados à educação. Não somente educação, mas educação pública, garantindo o
fim da desigualdade de direitos e oportunidades. Certa vez, quando Paulo Freire
falou sobre ser ingênuo esperar das classes dominantes uma forma de educação
libertadora, ele nos incentivou, de certa maneira, a buscar nossas próprias
formas de lutar.