Brumadinho é um dos maiores acidentes de trabalho da história do Brasil
O rompimento da barragem de rejeitos Mina do Feijão, em Brumadinho (MG),
“é um dos maiores acidentes do trabalho verificados na história do Brasil”. A
observação é do desembargador Jorge Souto Maior, do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT-2), que é também professor da Faculdade de Direito da USP.
“O noticiário e as
manifestações sobre o fato não abordam o tema sob esse ângulo, talvez partindo
da consideração, plenamente correta, de que vidas são vidas e que não é o caso
de se fazer qualquer distinção quando se trata de externar consternação pela
dor humana”, escreveu Souto Maior em artigo publicado em seu site
pessoal.
Porém, continua o docente, é preciso lembrar “que essas mesmas pessoas, na
qualidade de trabalhadores e trabalhadoras, têm sido vítimas de enormes ataques
desferidos pelos mais diversos agentes públicos nos últimos anos, sem que isso
tenha sido percebido enquanto tal”.
O magistrado associou o cenário à Reforma Trabalhista, bem como à extinção do
Ministério do Trabalho. Segundo ele, a função primordial do ministério era
“abarcar, com maior autonomia e independência, a auditoria fiscal do trabalho”.
Além disso, é o órgão estatal responsável pelas inspeções nos locais de
trabalho, para garantia da segurança e saúde dos trabalhadores.
Souto Maior advertiu ainda que o novo governo cogita extinguir a Justiça do
Trabalho. Isso, segundo ele, “geraria, certamente, redução da atuação do
Ministério Público do Trabalho e da advocacia trabalhista”. E, automaticamente,
prejuízo expressivo para as relações de trabalho.
“A situação chegou ao ponto de que a identificação da tragédia como um acidente
do trabalho pode resultar em uma diminuição do potencial jurídico punitivo dos
culpados e da eficácia reparatória das vítimas”, ressaltou o docente.
Na visão de Souto Maior, a reforma trabalhista representou “uma reação do poder
econômico à atuação do Poder Judiciário trabalhista para uma liberação plena
aos interesses imediatos e particulares de grandes empresas, como a Vale do Rio
Doce, atual Vale S/A”.
Mortes no trabalho
Até o momento, ao menos 100 pessoas morreram vítimas do crime ambiental em
Brumadinho (MG) e 257 ainda estão desaparecidas. Com isso, o rompimento da
barragem da Vale pode ser considerado o maior acidente de trabalho registrado
no país. No momento da tragédia, centenas de trabalhadores da mineradora
estavam no refeitório, em horário de almoço. Outros em áreas administrativas
que foram cobertas pela lama de rejeitos.
Antes de Brumadinho, o maior acidente de trabalho no Brasil tinha sido o
desabamento de um galpão em Belo Horizonte, capital mineira, com o registro de
69 mortos em 1971. Outra grande tragédia no ambiente de trabalho aconteceu em
Paulínia (SP) na Shell-Basf, que matou com a morte de pelo menos 65 pessoas. Os
trabalhadores foram vítimas de agrotóxicos usados pela empresa e que
contaminaram o solo. Mais de mil funcionários também foram afetados.
* Matéria da Adusp SSind. com edição e inclusão de informações ANDES-SN
Foto: Mídia Ninja