Em recente memorando encaminhado aos diretores das Unidades Acadêmicas pelo vice-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Administração Superior trouxe novamente ao debate o aumento da carga horária docente. Para discutir o assunto, a diretoria da ADUFPel-SSind solicitou reunião, que ocorreu nesta manhã com o reitor e membros da gestão. Diretores da Seção Sindical e membros do Conselho de Representantes reafirmaram a posição de que o encaminhamento da reitoria pode trazer sobrecarga à jornada de trabalho dos docentes. A questão será levada à Assembleia Geral da categoria, que acontece no dia 9 de maio.

A interpretação da reitoria da UFPel sobre a carga horária docente é a de que as horas-aula, que na UFPel são de 50 minutos, devem ser convertidas em hora-relógio. Essa adequação faz com que docentes tenham que ministrar um mínimo de 9,6 horas-aula. No entanto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), institui, no artigo 57, que docentes da educação superior devem ministrar o “mínimo de oito horas semanais de aulas”. Para a ADUFPel-SSind, caso seja instituída a interpretação de que as oito horas correspondem à horas-relógio, haverá um impacto de sobrecarga de trabalho para os docentes.  

Discussão ocorre desde 2017

Fabiane Tejada, presidente da ADUFPel-SSind, lembrou que, em 2017, a reitoria formulou uma proposta de minuta sobre carga horária docente que buscava instituir o mínimo de 10 horas-aula para a docência no ensino. Após mobilização dos docentes, em que a categoria pedia que a LDB fosse respeitada, a minuta foi retirada de pauta e, em seguida, foi aprovada uma resolução que interpretava a questão de acordo com a legislação.

No entanto, em 2018, a reitoria novamente trouxe o assunto durante a discussão do Regulamento de Ensino de Graduação. A questão da carga horária foi inserida no artigo 138 da regulamentação relativa ao ensino nos cursos de graduação. Novamente, a ADUFPel-SSind pediu debate e discussão com a comunidade acadêmica, e a reitoria afirmou que não haveria impacto sobre aumento da carga horária docente. O Regulamento acabou sendo aprovado pelo Cocepe em 2018 sem uma ampla e detalhada discussão do documento.

Debate será levado à AG

O debate sobre a carga horária docente será levado para discussão na próxima Assembleia Geral (AG) da categoria, que ocorrerá no dia 9 de maio. Na ocasião, docentes poderão debater e decidir sobre os possíveis encaminhamentos em relação ao assunto.

Fonte: ADUFPel-SSind