Em palestra realizada ontem na ADUFPel-SSind, o diretor do ANDES-SN, Amauri Fragoso de Medeiros, abordou o tema da carreira docente. A desestruturação e as ameaças - que serão agravadas caso a contrarreforma da previdência seja aprovada - foram tópicos abordados por Medeiros, que é professor titular na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).  

Durante a fala, o diretor traçou um histórico das alterações na carreira docente, focando nas mudanças geradas pelas leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016. Segundo ele, as alterações causadas desestruturaram a carreira docente, gerando perdas não só para a categoria, mas para o modelo de universidade que tem como referência de atuação a sociedade. “Se você não tem carreira organizada, fica mais fácil de precarizar o ensino”, apontou.

Amauri ainda assinalou que a desestruturação, junto à conjuntura de arrocho para a educação, faz com que já existam hoje projetos de atuação de Organizações Sociais nas universidades, com contratação de quadro docente terceirizado.

Anomia entre professores

Outro problema da carreira docente é a anomia entre os steps da progressão da carreira. A malha salarial lançada pelo governo em 2016 beneficia um número menor de professores. Ainda, desvaloriza o professor 40h e dedicação exclusiva (DE). Isso porque o professor 40h não ganhará mais o dobro do professor de 20h. A projeção é de que em 2019 a remuneração do regime de 40 horas seja somente 40% superior àquela de 20 horas. Já o regime de DE terá apenas 100% em relação ao de 20h. Ou seja, com essa malha, os regimes de 40h e a DE serão menos atrativos e mais desvalorizados.

Carreira e previdência

A previdência para a categoria, já prejudicada para os professores que entraram após 2003 e piorada em 2013, foi também analisada pelo diretor do ANDES-SN. Caso a contrarreforma da previdência seja aprovada, haverá um prejuízo ainda mais acentuado para todos os docentes. Para aposentadoria com integralidade e paridade, os docentes que ingressaram antes de 2013 precisarão trabalhar até os 65 anos, quando homem, e 62, quando mulher. Dando o seu exemplo, professor de 55 anos que ingressou na universidade aos 22, restando dois anos para a aposentadoria (aposentadoria por tempo de trabalho), Amauri colocou que precisará trabalhar até os 65, pois caso se aposente por tempo de trabalho será beneficiado apenas pela média dos seus rendimentos.

Minuta de carga horária

No debate, o professor também fez uma avaliação sobre a minuta de carga horária proposta pela reitoria da UFPel. Para o diretor do ANDES-SN, a minuta fere a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição não deve regular essa questão individualmente, de professor para professor, mas de forma coletiva. “A indissociabilidade está associada ao coletivo e não ao individual, quando você avalia separadamente, você está dissociando”. Ainda, pontuou que a quantidade de atividades que o professor presta precisa ser discutido com seus pares, em projeto avaliado coletivamente pelo departamento ou pelas unidades.

Para acessar os slides do professor Amauri Fragoso de Medeiros, com todas os gráficos relativos à carreira, clique aqui.

Assessoria ADUFPel