Após o anúncio de que seria realizada uma vigília no prédio do Anglo, o reitor Mauro Del Pino decidiu conceder uma coletiva com os professores, técnico-administrativos e estudantes na manhã desta sexta-feira (31), na Faculdade de Direito da UFPel. A vigília começou às 10h e estendeu-se até a chegada do reitor, para esclarecimentos sobre a asinatura do contrato da UFPel com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Estiveram presentes representantes da ADUFPel, ASUFPel, Comissão Organizadora Intersemestral (COI) e Movimento Estudantil Unificado (MEU), além de vários estudantes, funcionários e professores.

Durante a reunião, o reitor tentou defender a EBSERH, utilizando os mesmos argumentos que o governo federal se vale para defender a privatização da saúde e da educação públicas.

De acordo com a representante da ADUFPel, a profª Beatriz Franchini, ao citar alguns artigos, tanto do Estatuto, como do Regimento da EBSERH, refutou todas os argumentos apresentados pelo reitor, que justificariam a contratação da EBSERH, principalmente por se tratar de uma empresa pública de direito privado que visa o lucro e pode proceder cobranças, pois há muitas brechas em sua legislação que permitem a privatização. “É lamentável saber que, três dias após a eleição para presidente, nosso reitor foi a Brasília fazer um ato de privatização do nosso Hospital Escola. Nós precisamos atentar para que essas ações não se estendam, a partir da utilização do Regimento Diferenciado de Contratações (RDC), para facilitar a contratações de professores e técnico-administrativos na UFPel por meio da EBSERH, precarizando ainda mais a Universidade.” A RDC é uma forma de contratação sem licitação e foi instituída exclusivamente para os contratos e licitações da Copa do Mundo e agora foi expandida. 

Durante a campanha à reitoria, na qual defendia a democratização da gestão do Hospital Escola (HE), Del Pino afirmou que a comunidade acadêmica, assim como o Conselho Municipal de Saúde e organizações sociais, teriam amplo espaço no debate pela saúde pública e valorização do HE, como espaço de ensino, pesquisa e extensão. Em contradição, assinou, sem consultar à comunidade acadêmica, o contrato de adesão à EBSERH, no dia 30, em Brasília. Havia um compromisso de participação da comunidade nesta discussão, inclusive com a realização de um plebiscito, antes de que qualquer decisão sobre a EBSERH fosse tomada. 

“Não aceitamos a EBSERH, pois essa empresa fere todos os príncipios defendidos historicamente pelos movimentos sociais. É um ataque claro à educação, à saúde pública, à autonomia e à democracia universitária! Mauro mais uma vez desrespeita o programa e a base que o elegeu, age de forma antidemocrática e desonesta para com a comunidade universitária. Repete as práticas das gestões anteriores e serve de marionete do governo federal”, disse a líder estudantil Daniele Lumertz da Luz.

Demissões

Apesar de inicialmente referir que a contratação da EBSERH seria uma forma de garantir os empregos dos trabalhadores hoje contratados via FAU, após ser questionado, o reitor afirmou que todos os funcionários da FAU que trabalham no HE serão demitidos.

O reitor da UFPel poderia, sim, ter resistido e manifestado a decisão da sua comunidade acadêmica, mas ele não o fez. Ele traiu a comunidade, o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Universitário ao decidir sozinho pela assinatura do contrato, cujas regras não foram discutidas. Rendeu-se às imposições do MEC mostrando, mais uma vez, que está a serviço do Governo Federal e não da comunidade que o elegeu.

Futuro

Está sendo aguardada a decisão do Ministério Público Federal, que pediu, desde 2013, a inconstitucionalidade da EBSERH. Ainda será analisado o contrato de adesão. De acordo com Beatriz, é importante, também, que haja um levantamento de todos os bens que a UFPel está abrindo mão para a EBSERH. Os advogados das entidades já estão de posse do contrato assinado e estão realizando a análise do mesmo. Este documento também foi enviado a Brasília para o ANDES-SN, para que a assessoria jurídica proceda sua avaliação. Durante este final de semana, vários diretores da ADUFPel, que se encontram em Brasília participando do Seminário Nacional sobre a Estrutura Organizativa dos Andes, irão apresentar em plenária para os membros e representantes de todas as Instituições Federais de Ensino do país a situação da UFPel.

Na segunda-feira (03), às 17h, na ASUFPel (rua XV de Novembro, 262), será realizada uma nova reunião com a comunidade acadêmica (alunos, professores e técnico-administrativos) e trabalhadores do Hospital Escola que permanecem mobilizados na luta contra a privatização da saúde e da educação públicas.

Assessoria ADUFPel