Contra projeto que ataca previdência, estaduais paranaenses voltam à greve
Os docentes das universidades estaduais paranaenses, protagonistas de uma greve história no início desse ano junto a outras categorias do serviço público estadual, decidiram retomar a greve por conta do descumprimento do acordo por parte do governo estadual – especificamente no que toca à previdência dos servidores. Os docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM) já suspenderam as atividades. As demais universidades terão assembleias nos próximos dias para decidir sobre a paralisação.
A greve dos docentes havia sido suspensa em março, após o movimento conquistar, por meio de intensa mobilização, o pagamento integral, ainda em março, do terço de férias atrasado, a derrubada do decreto que feria a autonomia universitária e a o fim das modificações na previdência. No entanto, devido à pouca credibilidade do governo paranaense, a comunidade universitária permaneceu em estado de alerta.
Mudanças na previdência
O governo estadual apresentou recentemente à Assembleia Legislativa uma nova proposta de modificação na previdência, motivo de indignação dos docentes. Ao invés de retirar R$8 bilhões de uma só vez, como propôs no início do ano e teve de recuar por conta da força da greve, Beto Richa quer sacar R$ 140 milhões mensalmente. Para tal, o governo propõe que 33 mil servidores públicos estaduais aposentados deixem de receber diretamente do caixa do estado para ganharem seus proventos a partir do próprio fundo previdenciário.
A medida, se aprovada, transfere dinheiro dos aposentados para o caixa do governo – diminuindo o fundo previdenciário daqueles servidores que ainda não se aposentaram e que, no momento, é superavitário. Não há qualquer previsão de contrapartida do estado ao fundo no projeto do governo. O Sindicato dos Docentes da Uepg (Sinduepg – Seção Sindical do ANDES-SN) aponta que, caso o projeto seja aprovado, a solvência da previdência dos servidores estaduais do Paraná diminui de 57 para 29 anos. Há ainda a proposta de criação de um fundo de pensão, aos moldes do Funpresp (Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Federais), para os servidores estaduais que ingressarem na carreira.
Mobilização
Mary Falcão, 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, aponta os motivos do movimento docente para a retomada da greve. “Nossa avaliação é que o governo vai retirar recursos da previdência e que temos que combater isso. Nossas assembleias estão indicando, além da não aprovação do projeto, uma auditoria da previdência”, diz a docente.
Na UEPG, a greve, deliberada na última semana, começou nessa quarta-feira (22). De acordo com o Sinduepg-SSind, a adesão é de mais de 90% da categoria. Durante a manhã, alguns departamentos realizaram reuniões para definir a adesão à greve. À tarde, ocorre reunião do Comando de Greve local para definir os próximos passos da mobilização. Na Unioeste, a greve também já começou.
Na UEM, assembleia na manhã dessa quarta-feira (22), deliberou pela retomada da greve. Na Universidade Estadual do Paraná (Unespar) a assembleia ocorre nesta quinta-feira (23), assim como na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). Em reunião das seções sindicais do ANDES-SN nas universidades estaduais paranaenses, realizada em Curitiba, no sábado (18), os docentes deliberaram um calendário de mobilizações, que inclui a rodada de assembleias para deflagração de greve.
Na quinta (23), haverá reunião com a Frente Parlamentar de Defesa das Universidades Estaduais em Curitiba e com a Ordem dos Advogados (OAB-PR). Na sexta (24), haverá ato político na Assembleia Legislativa, pela rejeição do PL 252/2015 e reunião das seções sindicais para planejamento das atividades da semana seguinte. Na terça, haverá caravana de docentes, servidores e estudantes das universidades estaduais para Curitiba.
*Foto: Sinduepg SSind.
Fonte: ANDES-SN