A pandemia de Covid-19 tem afetado trabalhadores de todo o mundo, em especial aqueles que exercem atividades mais precarizadas, como as categorias de informais e prestadores de serviços. Até mesmo os que possuem carteira assinada correm risco de perder seus empregos, e a situação é ainda mais grave para as trabalhadoras domésticas.

Além de ter que lidar diariamente com a sobrecarga de tarefas e com o risco de contaminação nas casas onde trabalham, uma vez que boa parte dos integrantes das famílias encontra-se em isolamento, as trabalhadoras domésticas foram, neste período, também afetadas pela Medida Provisória (MP) 936/2020, lançada em 1º de abril. 

A MP passou a permitir uma maior flexibilização das relações de trabalho durante a pandemia e definiu regras para a redução de jornada de trabalho e de salários ou até mesmo a suspensão temporária do contrato por até 60 dias, dividido em dois períodos de 30 dias, entre 02/04/20 a 01/07/20. A medida tem resultado em ameaças de demissão e dispensa temporária, e boa parte dessas trabalhadoras tem ficado sem renda durante a pandemia. 

A presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pelotas, Ernestina Pereira, vê com preocupação e apreensão a possibilidade de dispensa durante esse momento, já que, segundo ela, não há qualquer garantia de que terão seus empregos de volta. “Teve gente que liberou por dois meses, mas não pagou nem o saldo de 13º, nem férias, nem nada. E quem não está informada, não sabe que tem direito. (...) Tem muita gente se aproveitando. A gente sabe que tem as exceções dos bons empregadores, mas tem os maus”.

Dispensa de trabalhadora doméstica bate recorde no 1º trimestre 

Conforme apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no dia 30 de abril, diversas famílias dispensaram em ritmo recorde o número de empregados no primeiro trimestre deste ano. Neste período, o número de trabalhadoras domésticas formais e informais recuou em 6,1% em comparação ao fim de 2019. Houve uma redução recorde de pessoas que ocupavam a profissão: 385 mil. Além disso, uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, entre os dias 14 e 15 de abril, apontou que, até então, 39% dos patrões dispensaram diaristas sem pagamento.

Primeira morte por Coronavírus, no RJ, foi de uma trabalhadora doméstica

Ernestina também comenta sobre a primeira morte por coronavírus confirmada no Rio de Janeiro, no dia 19 de março, que foi de uma trabalhadora doméstica de 63 anos, hipertensa e diabética. Ela trabalhava em uma casa no Leblon, para uma mulher que estava com a doença. ”Sempre tivemos essas preocupações porque a sociedade ainda não vê o trabalho doméstico com grande valor. A gente sempre esteve em risco e agora o risco é maior. As pessoas trabalham com diversas pessoas dentro de casa, não tem o distanciamento necessário”. 

Como falar com o Sindicato?

A dirigente salienta que as trabalhadoras lesadas devem entrar em contato com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pelotas por e-mail ou telefone. A sede do Sindicato encontra-se com as portas fechadas desde o dia 23 de março, mas o atendimento permanece. Para falar com a Assessoria Jurídica, basta ligar para 3025-5730 e para falar com a direção do Sindicato, o número é 99190-0990. 

Assessoria ADUFPel

Com informações de IBGE e Valor Econômico