Os consecutivos cortes e contingenciamentos orçamentários impostos pelo governo federal têm ameaçado o funcionamento das atividades acadêmicas em todo o Brasil. As Instituições Federais de Ensino sofrem com a falta de repasses desde 2015, que afeta o pagamento de despesas como água, energia elétrica, funcionários terceirizados e atrasa o andamento de obras.

De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o orçamento da rede de Institutos Federais teve uma queda acentuada a partir de 2016. Em 2017, devidos aos cortes, os institutos receberam apenas R$ 291 milhões. De 2014 a 2017, o investimento por aluno caiu em 24% e os recursos para permanência estudantil também sofreram uma queda.

No IFSul, o panorama não é diferente e o momento é de incertezas em relação aos próximos meses. Em entrevista à Assessoria de Imprensa da ADUFPel-SSind, o reitor Flávio Nunes relatou as dificuldades enfrentadas pelo Instituto, que reúne 14 campi, com 17 mil estudantes e 1600 servidores. A falta de liberação da totalidade dos recursos constitui o principal problema. O valor disponibilizado do total previsto para este ano foi de 70% para custeio e apenas 40% de investimento. A expectativa, segundo Nunes, é de que sejam liberados mais recursos até o final do ano. Para que isso aconteça, os reitores têm feito, junto ao Conif, uma pressão política. “Nós estamos otimistas para que isso aconteça. Claro que o pessimismo toma conta quando a gente vê essa questão toda do país, a situação toda não só de crise econômica, mas de crise política também, que pode fazer com que a gente não tenha essa liberação [dos recursos]”, afirma.

No dia 5 de julho, foi criada uma Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais. A Frente é composta por representantes dos institutos, além de membros da classe política e da sociedade civil. O objetivo é pressionar o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) para a liberação de mais recursos. Em 14 de agosto, a Frente estará reunida em Pelotas para discutir, junto à comunidade, ações de enfrentamento.

Campi correm risco de suspender as aulas temporariamente

Recentemente, o diretor do campus de Venâncio Aires, Cristian Oliveira da Conceição, afirmou enfrentar diversas dificuldades. O orçamento do campus, em relação ao ano passado, foi reduzido em mais de R$ 500 mil, afetando diretamente os serviços de vigilância, limpeza, energia elétrica e infraestrutura de forma geral. Os impactos também são sentidos pelos estudantes, que totalizam 670, cujos 354 recebem algum auxílio, e pelos vigilantes, que foram atingidos pelo corte de 25% dos postos de trabalho, assim como os funcionários da manutenção e telefonia móvel. As condições de infraestrutura nos demais campi também são precárias. Faltam quadras esportivas, laboratórios, salas de aula e prédios novos.

De acordo com o reitor Flávio Nunes, seriam necessários em torno de R$ 11 milhões para manter o funcionamento das unidades até o final do ano e, mesmo se esse valor fosse liberado pelo governo, o IFSul ainda enfrentaria dificuldades. Para ele, a verba que falta para UFPel fechar o ano seria mais que suficiente para o IF. “A situação na Universidade, pelo que eu vi, é um pouco diferente porque parece que é um pouco mais problemática para fechar o ano. O valor é bastante significativo. Com uns R$ 32 milhões de custeio aqui [no IFSul], eu faria chover por uns dois anos.”  

Diminuição do quadro de terceirizados

As demissões de funcionários terceirizados vêm acontecendo desde 2016, segundo o reitor. Em muitos campi foi trocada a vigilância armada por portaria ou simplesmente reduzida quantidade de vigilantes. Em algumas unidades o quadro chegou a ser diminuído pela metade.

A falta de liberação de verbas também faz com que os pagamentos dos terceirizados atrasem, e quando ocorre a liberação do recurso, o pagamento de bolsas aos estudantes é priorizado. O atraso, no momento, está em torno de R$ 2 milhões.

Assistência estudantil

O orçamento geral de assistência estudantil para o ano – R$ 10,5 milhões – é insuficiente. Nunes afirma existir uma demanda reprimida muito grande. Hoje, o Instituto atende apenas um grupo de estudantes, classificado como G1, que é composto por cerca de três mil alunos que estão em situação de extrema vulnerabilidade. Grupos de alta, média e baixa vulnerabilidade social (G2, G3 e G4) não recebem auxílio.  

A falta de amparo contribui para o aumento dos índices de evasão, que em alguns cursos chegam a 52%. “Eu acho muito alto isso [índice] e ainda quero 0% de evasão. Sei que é impossível, mas é o nosso horizonte e vamos trabalhar nesse sentido”, afirma Nunes.

UFPel

O contingenciamento financeiro também tem afetando gravemente a UFPel. Recentemente, a administração superior da Universidade realizou o desligamento de cerca de 25% dos contratos de trabalho terceirizados. Até então, foram liberados 60% do orçamento de custeio e 30% do orçamento de capital previstos para 2017. A previsão é de que sejam liberados entre 85% e 90% do total de custeio até o fim do ano. Quanto à receita de capital, a reitoria teme que não haja liberação nem de 50%.

Para a diretoria da ADUFPel-SSind, este grave momento pelo qual passam as Instituições Federais de Ensino é consequência de um projeto de precarização, mercantilização e privatização da educação pública, imposto pelo governo federal, agravado com a instauração da Emenda Constitucional 95, que limita o teto dos gastos públicos por 20 anos. Essas medidas de contingenciamento, somadas ao não enfrentamento por parte da gestão das instituições, colabora com o desmonte da educação.

Assessoria ADUFPel