Diretor do ANDES-SN falou durante o XIII Encontro da Regional RS, no sábado, 12

O grande desafio colocado para o movimento sindical docente é estabelecer uma ampla articulação com estudantes, trabalhadores e sociedade em geral, que permita a construção de um projeto de educação que não esteja atrelado à visão de mercado. Essa poderia ser a síntese da ideia transmitida pelo professor André Rodrigues Guimarães, 1º Vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN. Ele participou no sábado, 12, pela manhã, durante o XIII Encontro da Secretaria Regional RS do ANDES-SN, da mesa intitulada “O ENE: estratégia na luta antineoliberal.” O evento iniciou sexta (11) à noite e finalizou no sábado (12) à tarde.

Falando para dirigentes das seções sindicais do ANDES-SN no Rio Grande do Sul e convidados, Guimarães ressaltou que a educação, em todos os níveis, tem sido difundida como um produto, uma mercadoria. Mesmo o Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhado pelo governo federal e aprovado pelo Congresso, dilui o conceito do que seja ensino público, possibilitando que recursos públicos sejam drenados para o setor privado, na medida em que esse setor foi incluído dentro da ideia de que presta um serviço público.

Para reforçar seus argumentos, o diretor exemplifica com partes do documento do governo Dilma, o “pátria educadora”. Guimarães critica a previsão de mecanismos de premiação para estudantes de escolas periféricas, cuja intenção seria a de evitar o “desperdício de talentos”. Esse tipo de iniciativa, conforme o sindicalista, estabelece uma prática individualista de ensino, abdicando da visão.

Trazendo o debate para a realidade universitária, André Guimarães enfatiza que, no contexto da crise, os ataques contra a universidade pública se ampliam cada vez mais, buscando consolidar esse atrelamento das instituições públicas aos interesses de mercado. O exemplo mais próximo desses ataques é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 395/14), que permite a cobrança de taxas e mensalidades em cursos de extensão, espacialização e mestrado profissionalizante. Mas não é o único.


André Guimarães denunciou amplificação dos ataques à universidade pública

Avanço sobre a ciência e tecnologia

O projeto de lei (PLC 77/15), aprovado no Senado semana passada, que legaliza as parcerias público-privadas no setor de ciência e tecnologia, está imbricado com a intenção subjacente da PEC 395/14. Isso pelo fato de que o objetivo maior dessas propostas é estabelecer o atrelamento da produção científica a uma visão de mercado. A aprovação do PLC 77 tem implicações mais amplas, inclusive sobre a carreira docente. A lei faculta, por exemplo, que o professor concursado em DE possa criar, gerir ou participar das ICTs, sendo liberado das suas atividades para atuar no âmbito das instituições privadas, interrompendo o regime de DE. Leia mais aqui sobre o PLC 77/15.

Quando se aborda a avalanche de iniciativas, seja no âmbito do governo, seja em nível parlamentar, que escancaram a educação e o setor público em geral para o privado, fica a dúvida sobre como barrar tudo isso. Há certo entendimento de que no âmbito acadêmico, paira uma espécie de efeito anestésico entre os docentes em relação ao que está acontecendo. Contudo, André Guimarães enfatiza que é preciso sair da atual postura defensiva para a ofensiva.

E um dos caminhos para essa ofensiva, tendo em vista que parcela significativa do movimento sindical ligado à educação está a reboque das políticas do governo federal, é a construção com os vários movimentos e sindicatos independentes, de um projeto de educação que tome como base os interesses dos trabalhadores. Nesse sentido, o Encontro Nacional de Educação (ENE), que terá sua segunda edição em junho de 2016, cumpre tarefa primordial, frisa o diretor do ANDES-SN, pois é um projeto que nasce da base.

Relatos das seções sindicais

Na última parte do XIII Encontro da Secretaria da Regional RS do ANDES-SN, na tarde de sábado (12), os representantes de seções sindicais e convidados fizeram um relato de atividades de mobilização e também atualizaram informações sobre o debate em relação à preparação para o ENE. Participaram da mesa os professores Jeferson Marçal (Regional RS e Unipampa), Celeste Pereira (Adufpel), Adriano Figueiró (Sedufsm), Sueli Goulart (Adufrgs), Ricardo Severo (Furg) e Caiuá Al Alam (Sesunipampa).

Nas seções sindicais gaúchas, as dificuldades são diversas. Na Unipampa, por exemplo, um grande obstáculo para o debate e a mobilização é a multicampia, conforme relato do professor Caiuá Al Alam, do campus de Jaguarão. Já em Rio Grande, uma das instituições em que não houve greve docente, Ricardo Severo destacou um fato novo, que foi a posição do DCE de combater qualquer tentativa de movimento paredista na instituição. Já na UFRGS, a seção sindical do ANDES-SN enfrenta, além da dificuldade de poucos filiados, o que limita a atuação financeira, a busca permanente de expansão da Adufrgs, entidade vinculada ao Proifes.

Em sua exposição, o presidente da Sedufsm, Adriano Figueiró resumiu algumas das atividades do último período, coordenadas pela diretoria. Além dos debates públicos em torno da PEC 395/14, ele ressaltou a presença da seção sindical em um debate crucial para o futuro da UFSM, que é o da Estatuinte. Diferente da Adufpel que, conforme a professora Celeste, o processo de elaboração do estatuto praticamente não saiu do Conselho Universitário, na UFSM, o processo tem sido garantido com abertura, a partir da atuação das entidades representativas, e que se completará com o Congresso Estatuinte, previsto para o próximo ano.

Texto e fotos: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm