As consequências dos grandes empreendimentos de mineração foram debatidas em seminário que ocorreu em Rio Grande (RS) entre os dias 13 e 15 de dezembro. Na primeira etapa do evento, aconteceu o I Encontro sobre os Impactos da Mineração nos/as Pescadores/as Artesanais, que congregou diversas representações para debater as estratégias de resistência contra os projetos que implicam na destruição do bioma da região e, consequentemente, no aniquilamento do sustento das famílias que vivem da pesca.

O Encontro, que teve organização conjunta do ANDES-SN e do Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP), ocorre

no contexto da possível vinda de uma empresa mineradora, a Rio Grande Mineração (RGM), para a cidade de São José do Norte (RS). O impacto da atividade extrativista para toda a população do Rio Grande do Sul (RS), caso o empreendimento se consolide, foi um dos temas levantado nas mesas de debate, uma vez que a extração de minérios ocasiona a poluição e degradação dos territórios, com consequências desastrosas para a vida humana, animal e vegetal.

Impactos de mineração sobre os territórios pesqueiros

A primeira mesa do Encontro teve como tema os “Impactos de mineração sobre os territórios pesqueiros”. Participaram Dinarte Silva, pescador e agricultor no município de São José do Norte; Sérgio Hiroshi, da Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira (RJ) e Caio dos Santos, professor da área de Educação Ambiental da Universidade Federal de Rio Grande (FURG).

Sérgio Hiroshi expôs a situação da localidade da Ilha da Madeira, no estado do Rio de Janeiro, onde vive uma comunidade de pescadoras e pescadores que já sofrem as consequências geradas pela mineração das empresas instaladas. “O dia que o vento está para o mar, soprando para a serra, nós somos obrigados a fechar as nossas casas por causa dos minérios. A gente não sabe o quanto isso está fazendo mal aos nossos pulmões, aos nossos familiares. A empresa sempre diz que tem a melhor tecnologia, mas nossos barcos ficam com pó de minério em cima”, relatou. Hiroshi também denunciou que as mineradoras vêm burlando os processos de licenciamentos ambientais, além de estarem praticando doações como a de lanchas para órgãos públicos, açao que preocupa a comunidade pela possibilidade de cooptação, o que na prática pode significar um aliança entre empresários e Estado que traz malefícios para a fiscalização das atividades desenvolvidas pelas grandes empresas.

O morador de São José do Norte (RS), Dinarte Silva, pontuou a preocupação da população do município com o projeto de mineração para a localidade. “As grandes indústrias crescem e estragam o mundo. Elas buscam o próprio bem às custas do mundo inteiro”, frisou. O pescador também explicou que já existem processos de degradação do ambiente da região, a exemplo da dragagem, que está relacionada ao aparecimento de lama na praia do Cassino, em Rio Grande (RS), o que também ocasiona em problemas para o turismo na região. Silva enfatizou que a comunidade de São José do Norte está empenhada em resistir contra o projeto de mineração que, para ele, só trará destruição.

O professor da FURG, Caio dos Santos, expôs a crescente expansão dos projetos de mineração no Rio Grande do Sul, que atualmente envolvem, além do São José do Norte, os municípios de Caçapava do Sul e de Lavras do Sul. Os impactos cumulativos da mineração, que compreendem desde o processo de exploração até o momento do transporte desses minérios, foram explicados pelo docente. As zonas onde os grande empreendimentos de mineração se instalam, dentre as quais ele citou a zona portuária de Rio Grande, foram chamadas por ele de “zonas de sacrifício”, conceituadas como aquelas trazem ao seu território atividades potencialmente poluidoras. “É óbvio que essas atividades impactam diretamente na atividade de pesca artesanal. Não é possível dissociar essa grande quantidade de atividades com alto potencial poluidor do impacto direto sobre o meio ambiente e sobre os recursos utilizados pelos pescadores artesanais”, pontuou.

Santos também explicou que as empresas justificam suas ações afirmando os empreendimentos geram empregos e possuem uma solução tecnológica para suavizar os impactos ambientais. “O que a gente tem constatado é que pode até existir [a mitigação dos impactos], mas não existe qualquer vontade das empresas de fazer essa solução”, analisou, após ter também realizado um paralelo com o que ocorreu em Mariana (MG) o que, segundo expôes, não foi um desastre ou uma falha, mas um crime ambiental.

A luta dos pescadores por seus territórios

Participaram da segunda mesa do evento o pescador e integrante do MPP Cláudio Nunes e os professores da área de Antropologia, Adrian Ribaric (USP), e da área de Geociências, Cristiano Quaresma (Unicamp).

Ribaric iniciou sua fala criticando o descaso das autoridades públicas sobre o processo de consulta às comunidades que vivem nas localidades onde os empreendimentos de mineração se instalam. A participação, segundo apontou, precisa efetivamente ser colocada em prática.  “Participação não é simplesmente chamamento de participar de audiência pública, mas é a possibilidade de efetivamente participar do processo de construção de um território, de um projeto de desenvolvimento de sociedade”, pontuou. O docente também explicou que o ambiente do pescador possui um complicador, pois o ambiente do pescador, segundo aponta, “é um território líquido que é depositário de toda a maldade que se faz na terra”. Segundo Ribaric, lutar por esse território também é lutar pela manutenção da identidade do/a pescador/a enquanto comunidade tradicional.

Na terceira exposição da mesa, o docente Cristiano de Paula ressaltou que as/os pescadores/as já vêm sofrendo golpes há muitos anos. Como exemplo, citou os decretos nº 8.424 e nº 8.425, que os dividem em categorias. Na prática, essas normas visam a limitação do acesso a políticas públicas por parte dos/as pescadores/as. Além disso, o professor pontuou que a atividade de pesca artesanal não envolve somente uma ação econômica, mas também uma ação ambiental, social, cultural e política.  “Devido ao avanço da modernização sobre esses territórios, estamos entendendo que cada vez mais [essas práticas] se caracterizam como saberes territoriais, e não só saberes ambientais e ecológicos. Eles integram estratégias de apropriação de recursos”, explicou. Outro ponto levantado por Cristiano foi a necessidade de efetivar a gestão compartilhada e comunitária do uso dos recursos pesqueiros como instrumento de participação real dos/as pescadores/as artesanais.

A parte final de mesa teve explanação do pescador da comunidade de Superagui (PR) Claudio Nunes. Na exposição de Nunes, foi ressaltada a urgência da união dos diversos segmentos de ativistas contra a perda dos territórios das comunidades pesqueiras. “Esse território pesqueiro passou a ser ocupado pelas empresas. Não foi diferente no Paraná”, explicou, expondo que foi com muita luta que se conseguiu expulsar algumas empresas de Superagui. O chamado “progresso” anunciado pelas empresas, conforme pontuou, levou filhos/as de pescadores/as a enfrentar problemas como o uso de drogas e a prostituição. Por isso, disse, é necessário receber com senso crítico o discurso das empresas sobre os benefícios de seus projetos. A organização do movimento das/os pescadores foi colocada como fundamental para articular o processo de resistência, especialmente no cenário político colocado atualmente. “Nós não vamos desistir, estamos aí lutando por nosso território”, frisou.

Prosseguimento do evento

O I Encontro de Pescadores/as artesanais foi sucedido pelo II Seminário Regional sobre Impactos dos Projetos de Mineração. A conferência de abertura ocorreu ainda na quinta-feira (13) e as mesas de debate, bem como a articulação das estratégias de luta, continuou na sexta-feira (14). Para o dia 15 está prevista visita às comunidade potencialmente afetadas pelo projeto de mineração em São José do Norte.

O Encontro, assim como o II Seminário Regional sobre os Impactos dos Projetos de Mineração, evento que ocorreu em conjunto, foi promovido pelo ANDES-SN, através da Regional RS do Sindicato Nacional, das seções sindicais do Estado (Aprofurg, Sedufsm e ADUFPel-SSind), do Grupo de Trabalho em Políticas Ambientais, Urbanas e Agrárias (GTPAUA) e do Movimento dos Pescadores e das Pescadoras Artesanais (MPP).

Acompanhe no site e na rede social da ADUFPel-SSind o seguimento cobertura.

Assessoria ADUFPel-SSind

Foto: Assessoria ADUFel-SSind