Desprezando o apelo de milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, que aplicava aos benefícios da Previdência Social a mesma fórmula de correção do salário mínimo de 2016 a 2019. A iniciativa iria beneficiar quem ganha acima do piso previdenciário (um salário mínimo), que têm recebido reajustes que mal cobrem a inflação.

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira (30). “Com mais esta atitude, Dilma confirma o caráter do seu governo, que essencialmente governa para grandes empresários e banqueiros e, além disso, bate recordes de impopularidade. Os aposentados e pensionistas estão profundamente revoltados com este governo”, afirmou o presidente da Admap (Associação dos Aposentados do Vale do Paraíba), entidade filiada à CSP-Conlutas,  Lauro da Silva.   Agora, a análise do veto presidencial fica a cargo do Congresso, onde pode ser derrubado. Isso, no entanto, tem pouca chance de ocorrer.

Na ‘justificativa’ do veto, publicada no Diário Oficial, a chefe do Poder Executivo usa um argumento mentiroso e cínico: afirmou que a medida que beneficia aposentados e pensionistas é ‘inconstitucional’. Um absurdo! Como se as nossas leis proibissem o governo de conceder aumentos acima da inflação às aposentadorias e pensões. Ventilado por gente do Palácio Planalto nas últimas semanas, Dilma não apresentou nenhuma alternativa que garanta aumento real aos aposentados e pensionistas que ganham acima do piso. Mais uma prova do desprezo de Dilma com quem trabalhou a vida inteira e construiu as riquezas do país.   Saiba mais A medida provisória 672 garante a continuidade da atual fórmula de reajuste do salário mínimo até 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação do ano anterior (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano.

Emendas aprovadas na Câmara e no Senado estenderam a utilização da fórmula aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Essas emendas que foram vetadas por Dilma.   Como a fórmula vai até 2019, seria possível que a medida garantisse aumento real (acima da inflação) as aposentadorias e pensões.

FONTE: Admap

FOTO: CSP – Conlutas