Diretoria da ADUFPel e reitoria da UFPel conversam sobre as normativas do trabalho remoto docente
A diretoria da ADUFPel reuniu-se, no final da tarde desta terça-feira (27), com a reitoria da UFPel para tratar das normativas acerca do trabalho remoto emergencial, que deverão passar pelos conselhos superiores.
Durante o encontro, que contou com a presença do reitor, do vice-reitor, de pró-reitores e de quatro diretores da Seção Sindical, foi apresentada pela gestão da Universidade uma proposta de minuta que será pautada na próxima reunião do Conselho Universitário (Consun), prevista para 3 de novembro. Antes disso, a minuta será avaliada pela categoria através de debate nas unidades.
Segundo a presidente da ADUFPel, Celeste Pereira, que esteve presente na reunião, uma das questões consideradas polêmicas é referente às divergências apresentadas pela Assessoria Jurídica do ANDES-SN e da Procuradoria Geral da União. Enquanto a primeira afirma que a Lei prevê proteção aos materiais produzidos pelos professores, a segunda diz que os servidores públicos não são detentores de direitos autorais.
Além disso, o assunto engloba outros elementos importantes como carga horária, acompanhamento de disciplinas coletivas, a preocupação com relação a situações de adoecimento e à estrutura necessária aos e às docentes para darem conta das atividades no Ensino Remoto Emergencial (ERE).
"Esperamos que, no Consun, seja possível construir normativa que contemple o momento de excepcionalidade vivido, buscando o atendimento das demandas administrativas e acadêmicas, ao mesmo tempo em que a categoria esteja protegida”, explica Celeste.
Relembre
A reivindicação de elaboração de normativas através dos conselhos superiores da instituição surgiu da necessidade de garantir o respeito aos direitos autorais e de imagem e à privacidade do corpo docente, de forma que fossem asseguradas as atividades remotas e EaD sem exposição do ambiente doméstico e com a adequada proteção, sem divulgação ou reprodução dos conteúdos sem a autorização prévia.
No dia 23 de setembro, a ADUFPel, conforme decisão da Assembleia Geral (AG) realizada de forma virtual no dia 22 de setembro, protocolou um ofício endereçado ao reitor Pedro Hallal. O documento apresentou as demandas da categoria em relação ao conjunto de garantias e direitos que devem nortear e pautar a elaboração da normativa referente ao trabalho docente durante o período de ERE.
Assessoria ADUFPel
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