Nos últimos quatro anos, o orçamento federal para a educação pública diminuiu cerca de 56%. Se, por um lado, a população que depende dos serviços públicos fica prejudicada com o desinvestimento, por outro, as empresas educacionais privadas colhem benefícios. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que, entre 2013 e 2017, o número de organizações empresariais nesta área cresceu 37,5%.

O aumento das empresas de atividades educacionais, segundo as estatísticas, foi de aproximadamente 500 mil novas unidades. Em 2013, eram 1,3 milhão de empresas, número que saltou para 1,8 milhão em 2017, representando um acréscimo de 35,7%. Os números alinham-se às medidas de enfraquecimento do setor público que ameaçam, por exemplo, as instituições de ensino. “O debate que precisamos fazer com a população brasileira é que a Constituição Federal de 1988 aponta a educação como direito dos brasileiros e a cada avanço do setor privado e recuo do público a educação vai tornando-se mercadoria”, aponta a vice-presidente da ADUFPel-SSind, Angela Moreira Vitória. 

Desmonte da educação pública

Os números do IBGE alinham-se à já declarada visão da educação como negócio, proclamada pela gestão de Bolsonaro. Desde a campanha, o presidente defende a cobrança de mensalidades nas universidade públicas, bem como a adoção do sistema de vouchers. Através desse modelo, inspirado na política do governo ditatorial de Pinochet, no Chile, seriam distribuídos vales para as famílias, que permitiram a escolha de uma escola privada para matricular os filhos. Assim, o governo não precisaria mais investir na manutenção das instituições e funcionários públicos.

O ataque à educação pública, neste ano, deu-se também pela escolha do governo de Jair Bolsonaro de cortar de 30% na educação, medida que levou milhares de pessoas a protestar nas ruas de todo o país. O corte agrava ainda mais a situação da pasta que já sofria com uma redução orçamentária, entre 2014 e 2018, de cerca de 56%. 

Em 2016, a emenda do Teto de Gastos, do governo de Michel Temer, congelou por 20 anos os investimentos em áreas como educação e saúde. Já em 2015, no governo de Dilma Rousseff, medidas de ajuste fiscal foram tomadas e tiraram do Ministério da Educação cerca de R$10 bilhões. Na gestão de Bolsonaro, à redução drástica do orçamento em educação somam-se também a perseguição do governo a professores e funcionários de instituições de ensino públicas e o ataque à escolha democrática de membros das reitorias. 

“O governo Bolsonaro não tem olhado para as necessidades dos brasileiros e prossegue na destruição dos direitos a passos largos, entre eles o direito à educação e ao conhecimento, toda vez que reforma a posição anti-cultural, anti-intelectual e anti-educação”, afirma a vice-presidenta da ADUFPel-SSind. Analisando os reflexos nas instituições de ensino superior, a diretora indica que impactos dessa perspectiva impactam tanto nos cursos ofertados como no tipo de conhecimento que é produzido. “É preciso reafirmar que as universidades brasileiras precisam formar profissionais de acordo com às necessidades dos brasileiros e produzir conhecimento para às pessoas, e não para o mercado”, reflete. 

Assessoria ADUFPel

Ilustração: Rafael Balbueno

*Com informações de IBGE