Milhares de servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais reuniram-se, de forma virtual, no Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, nos dias 29 e 30 de julho, para discutir os impactos da Contrarreforma Administrativa (PEC 32) e preparar um Plano Nacional de Mobilização para o próximo período. Entre as diversas ações aprovadas, inclui-se uma Greve Geral do Setor Público no dia 18 de agosto. 

A união e a disposição para lutar contra a PEC 32 deram o tom do Encontro já em sua abertura. No debate promovido pelas entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais, estiveram presentes lideranças das doze centrais sindicais brasileiras, incluindo a CSP-Conlutas, além de dirigentes de partidos políticos, integrantes de movimentos, entidades, frentes e parlamentares.  

Segundo CSP-Conlutas, o ponto de encontro nas falas foi a necessidade de organizar a luta dos servidores em conjunto com a população. Neste sentido, foi defendida a organização de uma Greve Geral em todo o país no dia 18 de agosto. 

As consequências das mudanças nas leis que regem o serviço público também foram abordadas pelos participantes. Entre elas estão a completa privatização de setores como a Saúde e a Educação, considerados direitos fundamentais pela Constituição.

Combate à PEC 32

No segundo dia, o Encontro teve início pela manhã com a plenária de abertura que contou com a participação de Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN. A docente salientou a importância da atividade, afirmando que significou “apenas um começo para um novo patamar de lutas contra a PEC 32 no país, com as mobilizações das e dos servidores das três esferas e, também, com uma ampla mobilização da classe trabalhadora para dizer a esse governo que qualquer ataque aos direitos, privatizações, nós estaremos juntos e juntas para barrar. A nossa voz é uma só”, afirmou. 

De acordo com ela, as lutas contra a PEC 32 e em defesa da vida são incompatíveis com esse governo e as justificativas apresentadas para a sua aprovação - de que irá acabar com os privilégios das e dos servidores - são uma maneira de dividir a classe trabalhadora e isolar os servidores. 

É por isso que ressaltou: “Precisamos combater essa ideia, pois a PEC 32, se aprovada, irá acabar com unidades básicas de saúde, creches, escolas e universidade públicas, atingindo o conjunto da classe trabalhadora, que necessita desses serviços. Portanto, essa é uma luta da classe trabalhadora e precisa ser enfrentada por todas e todos no nosso país". 

Ainda na parte da manhã, as e os participantes se dividiram em grupos de debate e, depois, puderam se informar mais sobre a pauta com as palestras de Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida; e de Fausto Augusto Júnior, coordenador-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Greve Geral 

O 18 de agosto terá o apoio da classe trabalhadora como um todo e será marcado também por um Dia Nacional de Lutas em apoio ao funcionalismo público. A população voltará às ruas para dialogar e chamar atenção para a responsabilidade do governo em relação à destruição dos serviços públicos, às privatizações, ao desemprego e à fome, conforme apontou a nota divulgada pela campanha Fora Bolsonaro. 

A CSP-Conlutas também centrará todos os seus esforços na construção dos protestos. Ainda, pretende promover assembleias, panfletagens, protestos e paralisações na data, entre diversas categorias, e conclamou as demais Centrais Sindicais a realizarem, na mesma data, uma grande Greve Geral no país.

Plano Nacional de Mobilização 

O Encontro também deliberou por uma agenda de lutas, a começar por uma mobilização em Brasília nesta terça-feira (3), de preparação para o 18 de agosto; atividades para mobilizar vereadores e deputados estaduais, com Audiências Públicas nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas e deliberação de moções contrárias à PEC 32; visita e demanda de posicionamentos de governadores e prefeitos; realização de campanhas nas redes sociais e nos meios de comunicação, com a participação em programas de rádio e TV, e difusão dos materiais das entidades; pressão sobre os deputados federais via redes sociais e site “Na Pressão”; e ações de denúncia, nos estados e municípios, dos parlamentares que votam contra os serviços públicos. 

Ampla participação

Ao todo, foram inscritos 4.448 participantes, sendo 43% de servidoras e servidores municipais, 29% estaduais, 24% federais e 4% de outras categorias. O evento registrou inscrições em todos os 26 estados brasileiros e também no Distrito Federal. Para as entidades organizadoras do evento, que congregam as e os trabalhadores do funcionalismo público, o grande número de inscritos demonstrou a força de mobilização contra a Reforma Administrativa, prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32.

Resultou do Encontro um manifesto, alertando sobre os impactos da Contrarreforma Administrativa para a sociedade brasileira. Leia na íntegra clicando aqui.

O Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público foi transmitido pelas redes sociais da página “Contra a PEC 32”.

Assessoria ADUFPel, com informações e trechos de ANDES-SN e CSP-Conlutas